Após crédito extra, governo anuncia lançamento do Plano Safra para a próxima terça-feira
Ministério da Agricultura precisou adiar anuncio das taxas de financiamento do setor agropecuário por causa do impasse sobre a liberação do recurso.
Após o Congresso Nacional liberar um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ao governo federal, o Ministério da Agricultura anunciou para a próxima terça-feira (18) o lançamento do Plano Safra 2019/2020, que vai ocorrer no Palácio do Planalto a partir das 10h30. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participem do evento.
A expectativa inicial do ministério era de que o anúncio do programa que oferece linhas de financiamento com taxas de juros menores para pequenos, médios e grandes produtores rurais, ocorresse nesta quarta-feira (12), mas o impasse sobre o crédito extra frustou os planos da pata.
O crédito suplementar era necessário para que o governo não descumprisse a chamada “regra de ouro”, que o impedia o executivo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando essa regra não é seguida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio disse na semana passada que o ministério precisaria de R$ 7 bilhões para fechar as contas da pasta, sendo R$ 4,6 bilhões para completar o orçamento do plano. Sem a certeza desse repasse, não seria possível anunciar nenhuma linha de crédito.
O governo agora corre contra o tempo para apresentar o Plano Agrícola e Pecuário, como também é conhecido, já que o ano-safra começa no dia 1º de julho, data em anos anteriores o crédito subsidiado aos produtores foi disponibilizado.
Plano Safra 2018/2019
Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) anunciou R$ 194,37 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira. Desse montante, foram destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio (financiamento da produção). O crédito para investimentos na propriedade ficou em R$ 40 bilhões.
Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos, foram destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (aquisição do governo federal para escoamento de excesso da produção rural) e R$ 600 milhões para o seguro rural.
As taxas de juros das linhas variaram de 2,5% ao ano para pequenos produtores até 7,5% ao ano para grandes produtores e para aquisição de máquinas.
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