Categoria: Direito Ambiental e Agrário

Direito Ambiental e Agrário #12: Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental, que é o conjunto de atos a cargo de quem explora a terra para finalidades econômicas[1], encontra...

Direito Ambiental e Agrário #11: Função Social da Propriedade Rural: Noções Gerais do Aspecto Ambiental e o Direito de Propriedade

Rafaela Aiex Parra, advogada, sócia proprietária do escritório Advocacia RP, lança em breve – ainda no primeiro trimestre de 2017...

Direito Ambiental e Agrário #10: Samba enredo 2017 da escola de samba Imperatriz Leopoldinense crítica agronegócio brasileiro e produtores rurais

O escritório Advocacia RP, representado por sua sócia proprietária, a advogada Rafaela Aiex Parra, vem a público, por meio desta...

Direito Ambiental e Agrário #09: Arrendamento

Os contratos rurais submetidos ao regramento do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e demais regulamentos, como é o caso...

Direito Ambiental e Agrário #08: Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

ENTENDA O CASO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os recursos de Ação Civil Pública encabeçada pelo Ministério Público...

Direito Ambiental e Agrário #07: Dano Ambiental e Nexo Causal: Os Pilares da Punibilidade

A lei brasileira não conceitua dano ambiental, todavia, nos define quais são as atividades que direta ou indiretamente resultem degradação da qualidade...

Direito Ambiental e Agrário #06 – Contratos Agrários: Arrendamento Rural

A fonte obrigacional pode revelar-se de três classificações: contratos, declarações unilaterais e atos ilícitos. Aqui, daremos atenção especial aos contratos,...

Direito Ambiental e Agrário #05: A Prescrição Intercorrente e o Processo Administrativo Ambiental

Falando sobre o processo administrativo e o exercício de punibilidade pela administração federal nos casos de multa ambiental, deparamo-nos com...

Direito Ambiental e Agrário #04: Direitos e Deveres Trabalhistas no Campo

A relação de emprego pautada pelo trabalho no campo obedece a todos os critérios gerais da legislação trabalhista e, mais...

Direito Ambiental e Agrário #03: O Imposto Territorial Rural – ITR

Os projetos para a criação de um tributo deste patamar surgiram desde meados do século XIX e prosseguiram entre os...