Categoria: Legislações

MAPA ATUALIZA PADRÕES DE VINHO, UVA E DERIVADOS

A IN prevê também a exigência de boas práticas no transporte da matéria prima (uva) para evitar contaminação. Foi publicada...

Embrapa discute a adequação ambiental ao Código Florestal – Embrapa

Como adequar propriedades rurais do Pantanal ou Cerrado ao que determina o “novo Código Florestal” brasileiro? Para responder a essa...

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada...

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador...

Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes

Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes

No último dia 19 de julho foi sancionada a Lei 12.844/2013, que, entre outros benefícios, institui linha de crédito rural...

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal

O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas...

Sema levará o Cadastro Ambiental Rural a mais cinco municípios

Sema levará o Cadastro Ambiental Rural a mais cinco municípios

Para ampliar o número de propriedades rurais cadastradas, os municípios de Santa Maria das Barreiras, Novo Repartimento, Rondon do Pará,...

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) estão percorrendo as propriedades rurais do...