MAPA abre consulta pública sobre normas de monitoramento de carcaças
O objetivo é avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos O Ministério da Agricultura colocou em...
Categoria: Legislações
É sancionada sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto fez uma correção e afirmou que a lei que trata da fiscalização...
MAPA ATUALIZA PADRÕES DE VINHO, UVA E DERIVADOS
A IN prevê também a exigência de boas práticas no transporte da matéria prima (uva) para evitar contaminação. Foi publicada...
Embrapa discute a adequação ambiental ao Código Florestal – Embrapa
Como adequar propriedades rurais do Pantanal ou Cerrado ao que determina o “novo Código Florestal” brasileiro? Para responder a essa...
Código Florestal ainda busca “raio-X” ambiental – Notícias Agrícolas
Sancionada há quatro anos em meio a críticas, lei de proteção de florestas em áreas privadas mapeou mais de 80%...
Comissão do Senado aprova fim de emplacamento de máquinas
Os produtores rurais de todo o país estão mais próximos de não precisar mais fazer o registro anual de máquinas. A Comissão de...
Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro
A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada...
Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador...
Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes
No último dia 19 de julho foi sancionada a Lei 12.844/2013, que, entre outros benefícios, institui linha de crédito rural...
Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal
O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas...
