Categoria: Legislações

MAPA ATUALIZA PADRÕES DE VINHO, UVA E DERIVADOS

A IN prevê também a exigência de boas práticas no transporte da matéria prima (uva) para evitar contaminação. Foi publicada...

Embrapa discute a adequação ambiental ao Código Florestal – Embrapa

Como adequar propriedades rurais do Pantanal ou Cerrado ao que determina o “novo Código Florestal” brasileiro? Para responder a essa...

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada...

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador...

Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes

Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes

No último dia 19 de julho foi sancionada a Lei 12.844/2013, que, entre outros benefícios, institui linha de crédito rural...

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal

O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas...