MAPA ATUALIZA PADRÕES DE VINHO, UVA E DERIVADOS
A IN prevê também a exigência de boas práticas no transporte da matéria prima (uva) para evitar contaminação. Foi publicada...
Categoria: Legislações
Embrapa discute a adequação ambiental ao Código Florestal – Embrapa
Como adequar propriedades rurais do Pantanal ou Cerrado ao que determina o “novo Código Florestal” brasileiro? Para responder a essa...
Código Florestal ainda busca “raio-X” ambiental – Notícias Agrícolas
Sancionada há quatro anos em meio a críticas, lei de proteção de florestas em áreas privadas mapeou mais de 80%...
Comissão do Senado aprova fim de emplacamento de máquinas
Os produtores rurais de todo o país estão mais próximos de não precisar mais fazer o registro anual de máquinas. A Comissão de...
Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro
A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada...
Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador...
Condições especiais são oferecidas a produtores rurais para renegociação de dívidas com recursos do FNO e outras fontes
No último dia 19 de julho foi sancionada a Lei 12.844/2013, que, entre outros benefícios, institui linha de crédito rural...
Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal
O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas...
Sema levará o Cadastro Ambiental Rural a mais cinco municípios
Para ampliar o número de propriedades rurais cadastradas, os municípios de Santa Maria das Barreiras, Novo Repartimento, Rondon do Pará,...
Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense
Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) estão percorrendo as propriedades rurais do...
