Categoria: Legislações

Sema levará o Cadastro Ambiental Rural a mais cinco municípios

Sema levará o Cadastro Ambiental Rural a mais cinco municípios

Para ampliar o número de propriedades rurais cadastradas, os municípios de Santa Maria das Barreiras, Novo Repartimento, Rondon do Pará, Itupiranga e Itaituba receberão ações da equipe responsável pelo Cadastro...

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) estão percorrendo as propriedades rurais do município de Altamira, no oeste paraense, para conscientizar os pecuaristas...

Programa do ITR estará disponível a partir desta segunda-feira

Programa do ITR estará disponível a partir desta segunda-feira

A Receita Federal anunciou na última sexta-feira que o programa para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2013 estará disponível a partir de segunda-feira (19/8). O contribuinte deverá...

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Entre os serviços prestados pelos ativos ambientais os proprietários rurais estão os de suprimento (produção de madeira, água, alimentos etc), regulatórios (prevenção de cheias, aumento de resiliência etc), suporte (formação...

CNA participa de Grupo que discute implantação do Novo Código Florestal

CNA participa de Grupo que discute implantação do Novo Código Florestal

Propor medidas que viabilizem a implementação do novo Código Florestal, facilitando a adesão dos produtores rurais aos mecanismos previstos na nova legislação ambiental. Esse é o objetivo da Confederação da...

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014, conforme determina a Resolução nº 447 publicada nesta sexta-feira (26.07)...

Tratores agrícolas podem ser registrados para dar mais segurança

Tratores agrícolas podem ser registrados para dar mais segurança

Os novos tratores agrícolas fabricados podem ser registrados pelo Denatran. Desde o dia 1º de junho, os fabricantes podem realizar o registro facultativo, regulamentado pelas resoluções 434 e 429 da...

Tratores agora terão que ser emplacados

Tratores agora terão que ser emplacados

Entrou em vigor dia 01/06/2013, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar...

Resolução institui dispensa de Licença Ambiental para pequenos produtores

Resolução institui dispensa de Licença Ambiental para pequenos produtores

Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) publicada esta semana, no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), estabelece novas normas em que obras,...

Instrução Normativa regulamenta procedimentos de compensação ambiental

Instrução Normativa regulamenta procedimentos de compensação ambiental

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nesta semana, regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso e...