Direito Ambiental e Agrário #11: Função Social da Propriedade Rural: Noções Gerais do Aspecto Ambiental e o Direito de Propriedade

Rafaela Aiex Parra, advogada, sócia proprietária do escritório Advocacia RP, lança em breve – ainda no primeiro trimestre de 2017 – seu primeiro livro, intitulado “Função Social da Propriedade Rural: Noções Gerais do Aspecto Ambiental e o Direito de Propriedade”.

O livro aborda um tema contemporâneo e muito útil sob o ponto de vista técnico para toda a classe jurídica voltada ao viés Agrário e Ambiental, com noções aclaradoras aos produtores rurais e profissionais de áreas correlatas ao agronegócio brasileiro.

“A proposta é trazer uma interpretação jurídica ao art. 186 da Constituição Federal, suas interfaces com outros ramos do direito e, as consequências práticas de tal exigência legal com ênfase no aspecto ambiental e o direito de propriedade”. diz Rafaela.

A ideia da autora é trazer informações jurídicas de forma didática e fazer a junção de todos os conceitos à prática corriqueira do produtor rural. O livro, será, também, um bom conteúdo para pesquisa e de fácil acesso como leitura complementar à alunos de graduação e pós graduação em direito, advogados, membros públicos e profissionais de áreas paralelas no setor agro.

Em “Função Social da Propriedade Rural”, Rafaela Parra entrega os 04 requisitos legais, que são: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Na sequência, aprofunda o estudo sob o tema “ambiental” e seu esbarre no direito, também constitucional, à propriedade.

O lançamento do livro é um novo desafio para a advogada, que hoje dedica-se às áreas do Direito Empresarial e Direito Agrário-Ambiental e divide-se entre MBA em Agronegócios pela USP-ESALQ e pós graduação em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, este último que se iniciará no segundo semestre de 2017.

Além do lançamento, Rafaela pretende realizar outras atividades ligadas ao seu livro. “Realizarei o lançamento, palestras e treinamentos, em parceria e com o apoio de empresas ligadas ao ramo do agronegócio, áreas correlatas e, também, eventos voltados ao mundo jurídico”.

O lançamento gera expectativas. O prefácio da obra tem a outorga de um nome de peso no mundo jurídico ambiental, o advogado, procurador de justiça aposentado do estado de São Paulo, e grande doutrinador, Dr. Édis Milaré. A apresentação da obra ficou a cargo do renomado doutrinador e importante advogado (desembargador aposentado do estado do Rio Grande do Sul), Dr. Arnaldo Rizzardo.

A resposta positiva aos convites enviados ao Dr. Édis Milaré e ao Dr. Arnaldo Rizzardo, para contribuição com vasto conhecimento à minha primeira obra jurídica me deixa honrada e até emocionada. Aproveito para fazer o convite a todos aqueles tiverem interesse no tema do livro (empresários, produtores rurais, advogados, estudantes, profissionais de setores ligados ao mundo rurícola): participem do lançamento e acompanhem a agenda de eventos para divulgação do livro. A ideia é iniciar em Londrina – PR e levar o conteúdo a outras regiões do Paraná e do Brasil”, finaliza Rafaela Parra.

A data de lançamento e dos eventos relacionados às palestras e comercialização do livro serão divulgados em breve através do site do escritório Advocacia RP, que é o maior patrocinador da obra, (www.advocaciarp.adv.br), página do facebook do escritório (Advocacia RP) e instagram do escritório (@advocaciarp).

Maiores informações através do e-mail rp@advocaciarp.adv.br

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