BRASÍLIA — O governo federal prepara a documentação e o processo necessário para realizar, em fevereiro do ano que vem, o leilão para a concessão da ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP). A expectativa é que a União arrecade R$ 1,5 bilhão com a licitação, com bônus de outorga.
O certame prevê a concessão por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, e vence a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga. O preço mínimo para a licitação ainda será divulgado pelo governo.
O edital para a licitação da concessão será publicado em novembro deste ano. Ainda nesta semana, deve ser publicado no Diário Oficial da União os avisos para audiência pública, que ficará aberta até agosto.
O trecho que será licitado será totalmente concluído pelo governo federal até primeiro trimestre de 2018, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela. Para este ano, disse o ministro, estão previstos R$ 505 milhões no Orçamento da União para concluir a obra. No ano que vem, os recursos empregados serão de R$ 300 milhões.
A empresa que vencer o leilão já receberá a obra pronta, e será responsável pela operação da linha. Essa empresa terá que investir cerca de R$ 3 bilhões, principalmente com a aquisição de material rodante e construção de pátios para a operação da ferrovia.
A ferrovia Norte-Sul está em construção há décadas e prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. A construção da ferrovia é alvo de suspeitas de superfaturamento e desvios de recursos públicos.
A equipe econômica conta com um grande valor de arrecadação de bônus de outorga para ajudar a fechar as contas públicas. Segundo o governo, grupos econômicos estrangeiro já demonstraram interesse pela concessão. Esse assunto deve ser discutido na viagem que o presidente Michel Temer fará à Rússia neste mês.
O trecho que será concedido tem 1.537 quilômetros de extensão. Partindo do município de Porto Nacional, em Tocantins, passará por todo o estado de Goiás até chegar a Estrela d’OEste, em São Paulo. Em Tocantins, esse trecho da ferrovia se conectará com outra malha, possibilitando acesso ao porto de Itaqui, no Maranhão. Em São Paulo, o trecho a ser concedido será conectado com a Malha Paulista, possibilitando a ligação da Norte-Sul com o porto de Santos.
O subtrecho entre Tocantins e Anápolis (GO) já está concluído e é operado pela estatal Valec, mas apresenta pouca movimentação, segundo o governo. Já a parte entre Goiás e São Paulo está com 94% das obras prontas, de acordo com o ministério dos Transportes.
Estimativas da equipe responsável pela elaboração do edital apontam que a demanda potencial no início da concessão será de 1,2 milhão de toneladas, alcançando patamar de cerca de 8 milhões de toneladas em 2020.
Fonte: EXTRA em 13/06/2017
