Comitiva institucional reuniu representantes do setor produtivo paraense, dia 4 de abril, em Macapá (AP), por ocasião do encontro com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, no Palácio do Governo, para propor assinatura de Termo de Cooperação Técnica em torno da defesa compartilhada entre os Estados vizinhos, com o objetivo de obter êxito no monitoramento de pragas e no trânsito de animais e vegetais ao longo das fronteiras interestaduais, em especial no controle da erradicação do foco da Mosca da Carambola e no combate à febre aftosa.
Integraram a comitiva o superintendente federal de Agricultura no Pará, Andrei Castro, o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mário Moreira, e os diretores operacional e técnico da Adepará, Sálvio Freire e Ivaldo Santana, respectivamente, além do chefe da Defesa Agropecuária pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA), Milton Cunha.
Após as boas vindas à comitiva, Mário Moreira entregou em mãos do governador Capiberibe a proposta de minuta para análise e, se necessário, acréscimo de formalizações e ações conjuntas para posterior assinatura do Termo de Compromisso. Ele ressaltou que representantes do Ministério da Agricultura têm interesse em participar da agenda positiva.
Sidney Rosa sugeriu que a próxima etapa se confirme, com a vinda ao Pará do governador Camilo Capiberibe e da comitiva amapaense, com o objetivo de consolidar a assinatura do Termo de Compromisso não só entre os governos dos Estados vizinhos, como entre as superintendências federais representantes do Ministério da Agricultura e as respectivas agências de defesa agropecuária do Pará e Amapá. O secretário confirmará agenda positiva entre os Estados com a presença do governador do Pará, Simão Jatene.
União – “Esta é uma ótima oportunidade para fortalecermos a defesa agropecuária e as ações conjuntas dos dois Estados”, disse Mário Moreira. O diretor mencionou o árduo e exitoso trabalho em torno do foco erradicado da Mosca da Carambola em 2012 e 2013 e do combate à febre aftosa no Pará, o que elevará o status sanitário do Estado para livre de aftosa com vacinação em todo o território paraense, devidamente certificado até o mês de maio do corrente ano. Ele ressaltou que a união de forças, aliada à experiência acumulada no Pará, promoverá o alcance de metas ainda para 2013, no que diz respeito à mudança de status para médio risco ao Estado do Amapá.
Em 2012, o Pará destacou-se na defesa agropecuária com o êxito da erradicação do foco da Mosca da Carambola. “Diante dos resultados positivos no Pará, é importante que as fronteiras do Estado sejam monitoradas para impedir o trânsito livre de animais e vegetais sem a devida certificação”, finalizou o diretor da Adepará.
Atualmente, o Amapá e os Estados do Amazonas e Roraima têm status de alto risco, mas o Amazonas confirmou, segundo Mário Moreira, que está à frente da direção regional do Fórum Nacional de Sanidade Agropecuária (Fonesa) e que trabalha para que, até o fim do ano, esteja com status de médio risco. “Precisamos garantir a eficiência do Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola (Pnefa) e o trânsito de animais saudáveis entre os Estados da região Norte. Temos que aproximar as ações de defesa, é importante para a economia dos governos estaduais e para economia nacional”, disse Mário Moreira.
Defesa – O superintendente federal de Agricultura no Pará, Andrei Castro, lembrou a importância de se manter a unidade nacional e que à atenção à defesa agropecuária é importante para o Brasil. Segundo o chefe da Defesa Agropecuária da SFA-PA, Milton Cunha, é preciso ter um nivelamento da região como um todo, portanto é salutar para todos que a parceria se confirme. “Podemos, de imediato, contribuir com as etapas que não exigem custos e sim troca de experiência, principalmente no que tange a elaboração de normas, procedimentos e formulários e demais situações oriundas de experiências acumuladas”, declarou em reunião no Amapá.
Segundo o governador Camilo Capiberibe, a proposta de defesa compartilhada é uma possibilidade, mas, segundo ele, é necessário que os Estados vizinhos entrem em consenso com relação a outras questões que se fundamentam, de forma também compartilhada, a exemplo da saúde pública do Amapá, que atende parcela significativa da população paraense, principalmente a residente na Ilha do Marajó. Camilo observou a necessidade de avançar em torno da pactuação da saúde entre os Estados. “É uma via de mão dupla que precisa ser reavaliada urgentemente”, declarou o governador, afirmando que aguarda retorno de agenda positiva juntamente com o governador do Pará para firmarem parcerias e compromissos na saúde e na defesa agropecuária.
O secretário Sidney Rosa lembrou que várias são as ações conjuntas entre os Estados que hoje estão ativas e que essa aproximação tem que se estender em vários segmentos para garantir soluções a problemas comuns. Ele aproveitou para informar sobre ações do Governo do Pará na Ilha do Marajó que contribuirão para ambos os Estados.
A busca pela certificação internacional de livre de afosa
Em 26 de março de 2013, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) encaminhou relatório ao Ministério de Agricultura contendo os resultados obtidos no inquérito soro-epidemiológico no Estado, que confirma a inexistência da circulação do vírus da aftosa em propriedades paraenses. Dessa forma, o Estado está apto a receber a certificação nacional como livre da doença. A meta, agora, é garantir da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a certificação internacional, em 2014, como Estado livre de febre aftosa.
Segundo o site do Ministério da Agricultura, o Brasil também avança para obter o status internacional de país livre de febre aftosa; para tanto, foi preciso um intenso trabalho ao longo de 2012 e 2013 junto aos Estados brasileiros que ainda não tinham status de livre da doença. Após um investimento na ordem de R$ 34,8 milhões no período, o ministério informa que, até maio deste ano, o Pará e mais sete Estados nordestinos serão reconhecidos nacionalmente. A pendência, entretanto, fica por conta dos Estados do Amapá e Roraima.
Fonte: Agência Pará