Governo vai reduzir taxas de confinamento de bois

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), conseguiu nesta quarta-feira (6/3) do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda, a garantia de revisão da Lei nº8.791, de 28 de dezembro de 2007. O objetivo é reduzir cobrança por serviços para licenciamento no confinamento de animais de grande porte.

20130310-114002-AM.jpgComparativo realizado entre os valores cobrados por quatro estados brasileiros, em regiões próximas, mostra diferenças desproporcionais entre eles e coloca Mato Grosso fora da realidade na região central do país. No cálculo feito em cima das taxas para obtenção das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para confinamento de 20 mil animais, Rondônia cobra R$2,40 mil; Mato Grosso do Sul R$9,10 mil; Goiás R$11,80 mil; e Mato Grosso R$423,40 mil.

Segundo Wagner Ramos, por si só o confinamento já envolve risco elevado devido ao volume de desembolso financeiro. “E sua rentabilidade é totalmente dependente dos valores praticados. Mas contamos com a sensibilidade do governo, em especial do secretário José Lacerda para que Mato Grosso e seu médio norte continuem crescendo”, disse o parlamentar.

Para os representantes do frigorífico Marfrig Alimentos S/A, de Tangará da Serra, Renato Gouveia e Fernando Salvador Parra, um estudo para alteração da Lei 8.791 vai tornar viável a atividade do confinamento em Mato Grosso. “Nosso estado possui um dos maiores rebanhos bovinos do país e a maioria dos confinamentos existentes nele não possui processo de licenciamento ambiental junto à Sema”, afirmaram em documento entregue ao secretário.

Ao final da reunião, José Lacerda garantiu que enviará à Assembleia Legislativa matéria reduzindo os valores das taxas. “É uma alteração possível e vamos viabilizá-la, desde que não seja no mesmo patamar cobrado por Rondônia”, disse o secretário em tom de descontração.

Fonte: O Documento

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