O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), alterou itens do Plano Trienal do Seguro Rural 2019-2021 e determinou a elevação do percentual de subvenção para 40% ao prêmio de seguro rural para todos os produtos que oferecem cobertura a cafeicultura.
A decisão está na Resolução nº 79, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro. Anteriormente, o percentual de subvenção para a cultura era de 20% para os produtos de riscos nomeados e 30% para os produtos multirriscos.
O pedido havia sido encaminhado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na reunião do Monitor do Seguro Rural do Café, em setembro. A Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.
“A elevação do percentual de subvenção para o café, resultará em redução dos custos de contratação do seguro para os produtores que tiveram o cadastro aprovado. Essa redução dos custos, contribui para a popularização dos produtos de seguro rural para a cultura do café”, afirmou a assessora técnica da Comissão Nacional de Café da CNA, Raquel Miranda.
Segundo ela, outro ponto importante da decisão é que agora o café passará a compor o agrupamento de “Frutas, Olerícolas, Cana-de-açúcar e Café”. Antes, estava inserido no agrupamento de “Grão de Verão e Café” e disputava recursos de subvenção com culturas como soja (primeira safra) e milho, historicamente grandes.
Fonte: CNA
