Óleo de palma e derivados, no Pará, Geram inclusão Social

Na década de 1970, a palma, cultura perene de regiões tropicais, que possui uma alta produtividade de óleo por área (cinco toneladas por hectare), começou a ser plantada em maior escala no estado do Pará. Desde então, destaca-se como uma atividade econômica que tem contribuído para a geração de empregos e por ampliar a inclusão social. Por ser perene, com um ciclo produtivo de 25 a 30 anos, e por demandar plantio e colheita manuais, a cultura da palma ajuda a criar e manter empregos nas áreas rurais. O setor gera em torno de 20 mil empregos diretos na produção de óleo de palma e derivados, no Pará. De acordo com informações da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), criada em setembro de 2012, a produção brasileira vem crescendo de forma sustentável. Em 2012, a produção no Brasil foi de 260 mil t. Em 2013, estima-se uma produção de 350 mil de palma e de 35 mil t de óleo de palmiste, das quais 90% no Pará, principal produtor, e o restante, na Bahia. As empresas que atuam no estado do Pará são Agropalma, ADM, Biopalma/Vale, Denpasa, Dendê do Tauá, Marborges, Mejer, Palmasa, e Petrobras/Galp Energia (Belém Bioenergia Brasil).

oleo-palmaA palma é a única oleaginosa da qual se extraem dois tipos de óleos com caraterísticas e usos diferentes – o óleo de palma e o óleo de palmiste. Ambos são usados, principalmente, nas indústrias de alimentos (chocolate, biscoitos, margarinas, gorduras especiais, etc), na indústria química (cosméticos, produtos de Œpersonal¹ e Œhome care¹), e na produção de combustíveis renováveis (biodiesel). As primeiras mudas de palma chegaram ao Brasil, no século XVI, com os imigrantes africanos trazidos para trabalhar em terras brasileiras na época colonial.

Produção mundial – Estima-se que na safra 2013/2014 serão produzidas, mundialmente, 60 milhões de toneladas. Com isso, o óleo de palma está em primeiro lugar entre os óleos vegetais, em quantidades produzidas e em consumo. Os principais produtores encontram-se no Sudeste Asiático, onde a Indonésia e a Malásia respondem por aproximadamente 85% da produção mundial. Embora, no Brasil, existam condições agrícolas inigualáveis para a produção de palma, esta representa apenas 0,5% do volume produzido no mundo. Os maiores consumidores estão na Ásia (China, Índia e Paquistão) e na Europa.

Zoneamento Agroecológico e potencial de desenvolvimento – A produção de óleo de palma, no Brasil, é recomendada nas áreas dentro do ZAE (Zoneamento Agroecológico) elaborado pela Embrapa e homologado pelos estados e pelo
governo federal. Isso significa que não é possível receber financiamentos públicos se os plantios: ocorrerem em áreas de florestas primárias, após 2007; não tiverem aptidão agrícola; estiverem em Unidades de Conservação, em Terras Indígenas, ou em áreas não indicadas como consolidadas.

A maioria dos plantios deve ocorrer em pastagens degradadas ou em áreas agrícolas abandonadas. Hoje, a área plantada com palma, no Pará, ocupa 180 mil hectares.Levantamentos do ZAE mostram que existe no Brasil uma área de
mais de 28,9 milhões de hectares propícios para o plantio de palma, dos quais 12,3 milhões de hectares no Pará, em condições regulares e preferenciais. Portanto, há um potencial enorme de desenvolvimento dessa oleaginosa.

Agricultura familiar – O fomento da agricultura familiar na palma está diretamente relacionado ao Programa Pronaf Ecodendê, do governo federal, que utiliza linhas de créditos subsidiadas, fornecidas por instituições financeiras aos produtores familiares que cumpram os pré-requisitos mínimos.

Os produtores garantem a sua renda futura com a venda dos cachos da palma às empresas, por meio de contratos de longo prazo, a preços de mercado. As empresas, por sua vez, se comprometem a fornecer a assistência técnica necessária, de forma gratuita, em todas as etapas do cultivo, do plantio à colheita. Também são oferecidos insumos necessários para implantar e manter os cultivos. Hoje, no Pará, existem mais de 1.500 famílias de pequenos agricultores participando do Programa de Palma com Agricultura Familiar. Estima-se que serão mais de 3.000 famílias nos próximos anos.

Produtividade e rentabilidade ­ A palma possui produtividade e rentabilidade por hectare superiores às demais culturas agrícolas comumente plantadas por pequenos agricultores familiares. O fato da palma ser uma commodity agrícola atrai empresas que vislumbram liquidez num mercado globalizado. Desenvolvimento social – Além do plantio e da assistência técnica, o programa também atua no desenvolvimento social da região, patrocinando programas de extensão rural que promovem cursos de capacitação aos agricultores integrados. Esses projetos incluem o fomento à apicultura, piscicultura, à criação de aves e de pequenos animais. O objetivo, com isso, é manter o cultivo de culturas locais, como mandioca, maracujá, cacau, milho e feijão.

Outra preocupação é estimular o manejo adequado da reserva legal e de áreas de preservação permanente, assim como a formação de cooperativas ou associações de agricultores. O Programa de Formação Técnica em Agroindústria, no município de Tomé-Açu, contempla a formação técnica em agropecuária, para que os agricultores obtenham desenvolvimento profissional e social. Além disso, existem parcerias em programas sociais entre as empresas e os governos municipal, estadual e federal.

Conquistas ­ Para conseguir atender e organizar as prioridades do setor, em 2010, foi criada a Câmara Setorial da Palma de Óleo e, meses mais tarde, a Abrapalma, entidade que reúne os maiores produtores nacionais de palma.
Eduardo Ieda, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo e vice-presidente da Abrapalma, cita algumas conquistas do setor a partir de 2010, data de criação do Programa de Produção Sustentável de Óleo
de Palma no Brasil. ³Em 2012, tivemos a aprovação e regularização ambiental com a ZEE 50/50, que permite, na região amazônica, plantarmos em 50% da terra e preservarmos outros 50%. Isso é possível ao utilizarmos as áreas degradadas², afirma.

Outras ações positivas foram: a isenção, no Pará, da taxa de licenciamento ambiental para o agricultor familiar; a estruturação com bancos, órgãos estaduais, confederações e a iniciativa privada da emissão do DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e do CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o objetivo de eliminar os gargalos de emissão desses certificados. Além disso, destaca Ieda, ³fizemos reuniões bimestrais com o governo do Pará para resolvermos assuntos de infraestrutura, fundiário, ambiental, entre outros.²

Desafios – Existem desafios que precisam ser enfrentados para a ampliação do cultivo da palma no Brasil. As principais dificuldades se relacionam com problemas que criam insegurança jurídica, como a regularização fundiária nas regiões aptas.

Também há falta de infraestrutura e de serviços especializados dentro das comunidades e entre elas, além de grandes distâncias entre a região produtora e os centros de consumo. ³Aliada a isso, a falta de mão de obra capacitada disponível faz com que os custos sejam altos, comparados aos de outros países produtores de palma. A falta de seguros agrícolas (ou de instruções normativas claras e padronizadas para a cadeia como um todo) também traz riscos. Mesmo assim, as empresas privadas continuam a gastar elevadas somas de dinheiro, acreditando no potencial da cultura², acrescenta Eduardo Ieda.

Projetos no Pará – Os projetos implantados mais recentemente no Pará ­ Biopalma/Vale, Belém Bioenergia Brasil (BBB) e ADM – e investimentos nos projetos já existentes – Agropalma, Marborges, Palmasa, Denpasa, Dendê do Tauá e Mejer – utilizaram recursos de mais de R$ 2,5 bilhões, nos últimos cinco anos.

A palma precisa de três anos para começar a produzir, atinge a sua maturidade entre o sétimo e o oitavo ano e é colhida durante um período de 25 a 30 anos. Hoje, com as sementes híbridas, espera-se chegar a 40 anos de produção. O investimento inicial demanda elevados recursos e o retorno só é atingido após sete anos. Os custos recaem principalmente na implantação agrícola (75%) e no restante da operação industrial (25%).

Produção de biodiesel – A produção de biodiesel a partir do óleo de palma, no Brasil, é inexistente. Isso mudará a partir de 2016, com a entrada em operação da unidade de biodiesel da Biopalma/Vale, a qual terá uma usina com capacidade de produção de mais de 200 mil t de biodiesel/ano, que atenderá as operações da empresa em suas locomotivas. Outro empreendimento que está focando a sua produção de palma em projetos de biodiesel é a Petrobras/Galp.

Fonte: Abiove / Dinheiro Rural

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Rodrigo Fraoli – CEO Ruralbook / Designer / Especialista em MKT Digital para o Agronegócio.

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