DATA: 20.06.2016
MARACANÃ – PARÁ
Preciosidades ambientais do território paraense passaram a ser legalmente protegidas desde o último dia 20 de junho, graças à criação de quatro novas unidades de conservação (UCs) no Estado, pelos decretos nº 1.566 e 1.567. Com isso, o Pará passa a ser guardião do maior campo natural de mangabas e bacurizeiros do Estado, localizado no município de Maracanã, no nordeste paraense, e também das áreas que, juntas, constituem o maior berçário de quelônios da América do Sul, na região do Xingu. Além disso, as novas unidades de conservação serão fundamentais para a pesquisa científica, para a preservação de ecossistemas e para a implantação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, para o turismo, o controle da ocupação humana e o uso sustentável dessas áreas por populações tradicionais residentes.
“Essas quatro novas unidades de conservação são um marco. A última vez que conseguimos criar uma UC foi em 2010. Tivemos um trabalho enorme para chegar aqui, pois elas representam um trabalho muito importante na proteção e conservação de ecossistemas diferenciados”, avalia Crisomar Lobato, diretor de gestão da biodiversidade do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), instância que será responsável por gerenciar as novas áreas de conservação. “Duas áreas estão em Senador José Porfírio, com a missão de proteger a tartaruga da Amazônia e o seu berçário. Já em Maracanã temos a maior área de mangabas e bacurizeiros do Estado. São ambientes que precisam de gerenciamento para serem preservados”. Com a criação, agora o Pará soma um total de 25 unidades de conservação em todo o seu território.
As novas unidades de conservação foram criadas como dois Refúgios de Vida Silvestre (Revis) e duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A categoria “Refúgio de Vida Silvestre” é recomendada para espécies que precisam de proteção para sua área de reprodução e toda a biodiversidade de uma dada região. Já a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável” é uma zona do entorno do refúgio de vida silvestre. Ela mescla a preservação com a manutenção das atividades de comunidades que vivem na área e tiram dela recursos naturais (como a pesca) para suas principais atividades econômicas.
O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel ficam no município de Senador José Porfírio, somando 4.033,94 e outros 22.956,88 hectares, respectivamente. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Campo das Mangabas (7.062,02 hectares) e a Revis Padre Sérgio Tonetto (339,28 hectares), estão localizadas no município de Maracanã. Juntas, todas essas novas áreas de proteção somam 34.392,12 hectares do Pará, ou o equivalente a 34,4 mil campos de futebol.
O Ideflor presidirá o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo das quatro novas unidades de conservação. Quando criados, eles deverão ser formados por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. Sua função é adotar as medidas necessárias à efetiva proteção e implantação da área de conservação. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também participam desse esforço: eles tomarão as medidas administrativas e judiciais necessárias para a regularização fundiária das áreas que integram as unidades.
Vidas protegidas – A Revis Tabuleiro do Embaubal, na região fronteiriça entre Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, quer garantir proteção a 10 mil tartarugas – e principalmente espécimes da tartaruga da Amazônia, que anualmente reúnem na área para colocar seus ovos. A região é considerada o maior berçário de tartarugas da América do Sul. Além dos milhares de quelônios, a área recebe também várias espécies de aves e peixes para reprodução.
“Estes animais vêm sendo estudados desde a década de 1970. Conseguimos mostrar com pesquisas a relevância biológica desta área de reprodução de várias espécies de aves, peixes e principalmente tartarugas. Por isso foi o criado o Refúgio de Vida Silvestre para o berçário e, no entorno, uma reserva de desenvolvimento sustentável, para trabalharmos com o uso sustentável dos recursos naturais pelas populações que lá moram”, detalha Crisomar Lobato.
As tartarugas estudadas na Revis do Embaubal já foram rastreadas em municípios distantes como Afuá, no Marajó, e Monte Alegre, no Oeste do Pará. Os animais migram para essas regiões para cruzar e depois retornam para desovar no Xingu.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Souzel foi criada para proteger o uso dos recursos socioambientais e socioculturais de uma área que já é ocupada por vilas de pescadores. A região sofre pressão demográfica devido à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. Por isso, a partir de agora, será possível fazer o controle populacional. Além disso, a RDS de Souzel permitirá o desenvolvimento de projetos alternativos que proporcionem renda às famílias lá residentes.
Flora – “A RDS do Campo das Mangabas é um refúgio para a vida silvestre, de proteção integral, dedicado à flora. O nosso objetivo é preservar, desenvolver pesquisas científicas e garantir a manutenção genética das espécies encontradas da flora, além de proteger o campo das Mangabas e as três comunidades de lá”, aponta o diretor do Ideflor-Bio.
Dentro dos mais de 7 mil hectares da reserva RDS Campo das Mangabas, em Maracanã, está localizada a Revis Padre Sérgio Tonetto. Seu pequeno território, de quase 340 hectares, possui um dos grandes tesouros da flora na costa paraense: o maior campo natural de mangabas e bacuris do Estado.
“Este é nosso primeiro refúgio para a vida silvestre, de proteção integral, dedicado à flora. E para atender a área onde estão as comunidades vizinhas ao Campo das Mangabas, temos a RDS, que trabalhará com essa população para utilizar os recursos naturais da região de forma equilibrada e ainda colaborar para a preservação deste patrimônio natural”, explica Crisomar.
Apesar da ocupação humana, a área localizada no litoral do município de Maracanã foi preservada desde os primeiros moradores. Isso mostra o respeito que já existe na comunidade em relação aos campos naturais. Agora, a missão do Ideflor será tornar estas quatro novas unidades em novos exemplos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no Estado do Pará.
Por Diego Andrade
Fonte: Agência Pará
