A promotora de Justiça Herena Melo já começou a mobilizar os secretários municipais de educação para esclarecer o que precisa ser feito
A promotora de Justiça da 5ª Região Agrária, Herena Corrêa de Melo, reuniu quarta-feira (13) com secretários municipais de educação de Xinguara, Redenção, Sapucaia e Rio Maria para tratar do fornecimento da merenda escolar nas escolas municipais.
A reunião é parte do projeto “Observatório da alimentação escolar sustentável”, implementado pela 5ª Promotoria de Justiça Agrária, que objetiva o cumprimento da obrigatoriedade mínima de compra de 30% de alimentos da merenda escolar proveniente da agricultura familiar.
“Esta foi a primeira reunião realizada. O objetivo foi orientar e saber as dificuldades enfrentadas pelos municípios para conseguir o cumprimento dessa meta exigida pela legislação”, esclareceu a promotora Herena Melo.
Ela conta que explicou aos secretários de educação os objetivos do projeto que, entre outras coisas, prevê acesso a uma alimentação saudável para as crianças com foco na redução da evasão escolar e melhora na absorção do conhecimento, além de fomentar a produção agrícola local, considerando que existem projetos de assentamento nessas regiões.
“A criança alimentada de forma equilibrada é parte do investimento para o efetivo desenvolvimento econômico e redução da criminalidade e violência”, complementou.
Entre as principais fragilidades apontadas pelos secretários está a necessidade de oferecer orientação técnica para os agricultores da agricultura familiar para que eles cumpram o que determina a legislação como, por exemplo, obter o selo de inspeção municipal.
Outra ideia surgida na reunião foi a criação de hortas comunitárias. A promotora destacou que antes de definir o cardápio da merenda escolar os secretários de educação e suas equipes precisam ir a campo fazer um levantamento dos itens produzidos em cada município e só depois definir o cardápio da merenda escolar.
A promotora Herena Melo informou ainda que o projeto será apresentado aos secretários de educação de todos os municípios da 5ª Região Agrária.
Texto: Ascom MPPA
