O Programa Municípios Verdes (PMV), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o projeto Clua/ Imazon, promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no Hotel Gold Mar, o curso de capacitação em licenciamento ambiental rural, que visa qualificar funcionários de prefeituras para o licenciamento ambiental de atividades rurais, com ênfase nas agrossilvipastoris. Os participantes terão a oportunidade de aprender a teoria e exercitar a prática da elaboração de pareceres jurídicos e técnicos para esse processo.
O curso se destina a secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos ambientais municipais (da área de licenciamento e geoprocessamento) e assessores jurídicos das secretarias dos municípios de Novo Progresso, Novo Repartimento, Santarém, Altamira, Marabá, Brasil Novo, Paragominas, Dom Eliseu, Tailândia, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.
Os municípios foram priorizados por terem recebido, ao longo de 2013, as oficinas do PMV oferecidas em parceria com Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e com a organização Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua) – Projeto Clua/ Imazon. Também participam como convidados os municípios de Rondon do Pará, Monte Alegre, Pacajá, Ulianópolis e Cachoeira do Arari.
A programação do curso está dividida em três módulos: introdução ao Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e à legislação pertinente, bases para elaboração de parecer jurídico, análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para fins de adequação ambiental do imóvel rural a partir do Novo Código Florestal; análise técnica das atividades e elaboração de parecer técnico e emissão de LAR.
O evento tem como palestrantes a engenheira florestal Ana Lúcia Muniz, o biólogo André da Silva, os engenheiros agrônomos Emmanuell Sobrinho e Julianne Marta e a advogada Estela Albuquerque.
A oficina do Programa Municípios Verdes, ministrada nos municípios que participam nestes dois dias do curso de LAR, é uma atividade em parceria com o Imazon e com a Clua, que tem como objetivo mapear os problemas locais, estruturar e fortalecer a gestão ambiental de cada município, visando à diminuição do desmatamento e à consequente saída da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Agência Pará
