Deputado propõe isenção de IPI para o agricultor que embala seus produtos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode baratear o custo de embalagens utilizadas por produtores rurais do Brasil. A proposta visa isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) esses insumos quando comprados pelo agricultor, a exemplo do que ocorre na atividade industrial.
Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor da proposta, quando o produtor embala seus produtos, realiza um processo semelhante ao da indústria. No entanto, o regime tributário não é o mesmo, tornando as embalagens adquiridas pelo produtor rural 15% mais caras.
“Este fato prejudica de forma mais significativa os produtores de alho, cebola e batata, cujas embalagens são padronizadas em ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, argumenta Goergen, na justificativa da proposta.
De acordo com a Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo e deve passar pelas Comissões de Agricultura, Finanças e de Constituição e Justiça. Se aprovado, não precisará ser votado em Plenário.
Fonte: Globo Rural