Sema esclarece sobre revogação de licença no Pedral do Lourenço no Rio Tocantins

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, disse nesta sexta-feira (15), em entrevista coletiva, que foi o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que solicitou o cancelamento da licença prévia que havia sido concedida em 2010 ao projeto de derrocamento do rio Tocantins, no trecho entre a ilha do Bogéa e a localidade de Santa Terezinha do Tauri, conhecido como Pedral do Lourenço, em Itupiranga, sudeste do Estado.

O licenciamento foi revogado em dezembro de 2012, no processo de licenciamento ambiental da construção da hidrovia Araguaia-Tocantins. A obra prevê a retirada de pedras em um trecho de cerca de 35 quilômetros no rio Tocantins, para tornar o local navegável para comboios com alta tonelagem mineral, no período seco – de agosto a janeiro –, o que permitirá a navegação em torno de 500 quilômetros, por todo o ano, entre Marabá e Vila do Conde, em Barcarena.

pedral do lourenço

O secretário esclareceu que o Dnit, responsável pela execução da obra, solicitou o arquivamento do processo enviando à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) cópia do Ofício nº 609/ 2012, em que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ressalta que é responsável pelo licenciamento, conforme determinara decisão judicial resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Marabá.

Segundo José Colares, ao considerar a solicitação expressa do Dnit quanto ao arquivamento do processo e o teor da decisão judicial apresentada, a Sema se encontrou na obrigação de cancelar, em 5 de dezembro do ano passado, a Licença Prévia n° 800/ 2010, que fora liberada para a obra.

A Sema encaminhou ofício, em 26 de novembro de 12, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para comunicar os fatos e solicitar as providências julgadas pertinentes, pois no processo que instrui o licenciamento consta manifestação técnica da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, apontando que, apesar do licenciamento ocorrer em corpo hídrico interestadual, “os impactos do derrocamento restringem-se diretamente ao Estado do Pará”, completou o secretário.

José Colares negou que a revogação da licença ambiental teve o intuito de emperrar o desenvolvimento do Pará, como foi especulado pela imprensa local. “Não seríamos irresponsáveis em tomar uma decisão unilateral como essa e criar obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do Pará. Pelo contrário, entendemos que essa obra tem grande significado para todos nós que desejamos o crescimento do Estado. E que fique claro que o projeto não parou. Ele será analisado, agora, na esfera federal”, concluiu.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado, coordenada pelo deputado estadual Raimundo Santos, e a Comissão Parlamentar Federal coordenada pelo deputado federal Beto Faro, solicitaram esclarecimentos, este mês, à Sema sobre o cancelamento da licença prévia do projeto. O secretário informou que a resposta será enviada com detalhamentos técnicos e jurídicos.

Fonte: Agência Pará

Foi útil a notícia? Seja o primeiro a comentar.
O URL curto do presente artigo é: http://ruralbook.com.br/rb1EjsW

ruralbook

Rodrigo Fraoli – CEO Ruralbook / Designer / Especialista em MKT Digital para o Agronegócio.

* Saiba mais em #mktparaoagro – RURALBOOK *

Você pode gostar...

Seja o primeiro a comentar