Setor produtivo paraense apresenta propostas ao vice-governador

Representantes do segmento industrial, agricultura e comércio reuniram-se na segunda-feira (26), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para apresentar as demandas do setor produtivo ao vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes. Dentre as questões levantadas pelo empresariado paraense, foram destacadas a implantação de uma política de incentivos que dê maior segurança jurídica ao investidor, a burocracia e a morosidade para a emissão das licenças ambientais, o aumento do teto do Simples Estadual e a reativação do Banco do Produtor.

ORM

ORM

‘São muitas as demandas do setor produtivo. Desde assuntos envolvendo a tributação dos insumos da produção a tema dos incentivos fiscais. Esse último, por exemplo, é de conhecimento do vice-governador que, antes de entrar para o governo, era assessor da Fiepa e foi quem nos ajudou a produzir um documento que sinalizou o Pará como uma ilha fiscal, cercado por estados com Áreas de Livre Comércio’, ressaltou o presidente da Fiepa, José Conrado Santos, que pontuou a importância de contar com um interlocutor na gestão estadual. ‘O setor produtivo precisa de um interlocutor no governo que possa escutar, dialogar e construir as soluções em conjunto, em parceria, para o desenvolvimento deste estado’.

Sobre a elevação do teto do Simples Estadual, o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Sérgio Bitar, disse ser importante a alteração do teto para que o Pará possa ampliar sua base arrecadatória, incentivando a formalização dos micro e pequenos empresários. ‘O governo poderá achar que essa não é uma política necessária, pois estão surgindo cada vez mais empresas no estado, acontece que isto é uma ilusão. Se for observar, essas não são empresas novas. O que está acontecendo é um fracionamento das empresas, que se dividem e ficam menores como forma de pagar menos tributos. Isso é prejudicial ao estado’, analisou Bitar.

Assessor econômico da Fiepa, José do Egypto Soares Filho, pontuou a necessidade do governo reativar o Banco do Produtor. Criado por meio da Lei estadual 6.345/2000 e regulamentado pelo decreto nº 5.062, de 2001, o banco tem por objetivo financiar projetos produtivos estruturantes sustentáveis de interesse estratégicos para o Pará. Contando com recursos da Vale e do tesouro estadual, o Banco é uma fonte alternativa de fomento e crédito às pequenas e médias empresas instaladas ou que pretendam se instalar no estado. ‘A Vale vinha aportando recursos no Banco do Produtor, acontece que, há quatro anos, o Governo deixou de injetar a sua parte, o que fez com que a mineradora também deixasse de repassar os recursos. Precisamos desse instrumento de fomento para fomentar o desenvolvimento local’, cobrou Soares Filho.

Atualmente, existem no caixa do Banco do Produtor R$ 24 bilhões. Este recurso está parado e não é repassado a nenhuma iniciativa de fomento produtivo. ‘Enquanto que o governo continua agindo timidamente, outros estados criam suas ferramentas de fomento, concebidos no bojo de políticas mais agressivas e que estão tirando o investidor do Pará. É preciso reverter essa situação’, enfatizou o assessor da Fiepa.

Além da reativação do Banco, a proposição dos empresários consiste na abertura para a entrada de novos patrocinadores de recursos para o fundo do Banco do Produtor e o estabelecimento de modernos processos operacionais, simplificando a tomada de crédito.

Em relação ao licenciamento ambiental, os empresários pediram que alteração do prazo das licenças ambientais. Antes, as licenças venciam em quatro anos, no entanto, o atual governo estabeleceu prazo de um ano para o vencimento do documento, o que atravancou ainda mais a burocracia e o tempo que o empresário perde para emitir as licenças. É demanda do empresariado paraense, a extensão desse prazo, retomando o tempo de quatro anos para o vencimento das licenças.

Atento a uma platéia cheia de demandas e proposições, o vice-governador, depois de escutar os empresários por quase duas horas, disse ‘concordar com 95% do que foi apresentado como sugestão’.

De acordo com Helenilson, existem dois tipos de problemas no Pará, aqueles que podem ser resolvidos em âmbito estadual e outros que só podem ser sanados em nível nacional. ‘A grande maioria dos problemas não se resolve aqui, no território paraense. São questões que precisam de nossos representantes políticos de Brasília na defesa dos interesses do estado nas esferas públicas federais’, analisou.

Dizendo que não existe problema fácil no Pará, Helenilson disse desconfiar daqueles que dizem que podem resolver os gargalos num estalar de dedos. ‘Ou agem com má fé ou são demagogos. Não tem problema fácil no Pará. Tudo é difícil’.

Em resposta ao prazo para o licenciamento ambiental e a morosidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Helenilson disse que irá checar porque houve a modificação. De acordo com o vice-governador, é possível que a alteração tenha sido consequência de alguma lei ou norma dos órgãos ambientais. ‘Vou checar com o secretário essa situação. Quanto à morosidade, estamos avançando na municipalização da Sema. O Colares (secretário) defende isso, habilitar as prefeituras. Não tem sentido um cara que mora em Trairão, vir para Belém para tirar uma licença para um posto de gasolina’, respondeu.

Sobre o Banco do Produtor, Helenilson disse que o primeiro passo é aplicar os recursos do fundo, investindo em projetos de fomento. ‘Se tem R$ 24 bilhões lá, porque vamos atrás de mais? E para gerir esse Banco, uma avaliação pessoal, é que o setor produtivo e governo tem que sentar-se à mesa e discutir quem serão as empresas que receberão os recursos’.

Por fim, o vice-governador fez um desabafo e falou sobre a dificuldade de administrar o Estado do Pará. ‘Governar o Pará é fazer opções de coisas que não se pode optar. Como se opta entre segurança e educação? Entre saúde e educação? Não tem como. Um orçamento pequeno para um estado com desafios amazônicos’.

Uma nova reunião do empresariado paraense com o vice-governador deverá acontecer em até 60 dias. Nesta próxima reunião, para aquelas questões que podem ser resolvidas pelo governo, Helenilson ficou de apresentar soluções ou respostas aos entraves.

Fonte: ORM

Foi útil a notícia? Seja o primeiro a comentar.
O URL curto do presente artigo é: http://ruralbook.com.br/rbZpmfl

ruralbook

Rodrigo Fraoli - CEO Ruralbook / Designer / Especialista em MKT Digital para o Agronegócio. * Saiba mais em #mktparaoagro - RURALBOOK *

Você pode gostar...

Seja o primeiro a comentar