Tag: Legislação

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

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A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada no dia...

Uma nova silvicultura: com espécies nativas

Nos últimos anos têm aumentado significativamente o interesse por espécies nativas. As exigências legais para cumprimento de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), as compensações de multas ambientais e a...

Garanta sua inscrição no Encontro Painel Florestal – Mercado e Tendências para 2014

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Está tudo pronto para a realização do Encontro Painel Florestal – Mercado e Tendências para 2014. No dia 1º de outubro, o Painel Florestal escala um time de primeira linha...

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses...