Tag: Legislação

Produtores de MS esperam arrecadar até R$ 3 milhões no Leilão da Resistência

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul esperam arrecadar cerca de R$ 3 milhões no chamado Leilão da Resistência, a...

Audiência discute andamento de ações para aplicação do Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental...

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

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A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada...

Uma nova silvicultura: com espécies nativas

Nos últimos anos têm aumentado significativamente o interesse por espécies nativas. As exigências legais para cumprimento de TACs (Termo de...

Garanta sua inscrição no Encontro Painel Florestal – Mercado e Tendências para 2014

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Está tudo pronto para a realização do Encontro Painel Florestal – Mercado e Tendências para 2014. No dia 1º de...

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador...

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

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A Comissão de Agricultura aprovou, na quarta-feira (18), proposta (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços...