Tag: Legislação

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

A Comissão de Agricultura aprovou, na quarta-feira (18), proposta (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços...

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) estão percorrendo as propriedades rurais do...

Serviço Florestal lança edital de manejo

Serviço Florestal lança edital de manejo

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou o edital para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, que...

Projeto Agronegócio Competitivo do Estado do Pará será lançado no dia 19

Projeto Agronegócio Competitivo do Estado do Pará será lançado no dia 19

O Governo do Estado do Pará, através das suas Secretarias de Agricultura (SAGRI) e de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM),...

Prepare-se para o Cadastro Ambiental Rural

Prepare-se para o Cadastro Ambiental Rural

Nos próximos dois anos, os 5,2 milhões de proprietários de imóveis rurais em todo o país terão de se adequar...

Tailândia é o mais novo município paraense a sair da lista de embargo do MMA

Tailândia é o mais novo município paraense a sair da lista de embargo do MMA

Tailândia, na região sudeste, é o mais novo município paraense a cumprir as exigências do Ministério do Meio Ambiente (MMA)...

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Entre os serviços prestados pelos ativos ambientais os proprietários rurais estão os de suprimento (produção de madeira, água, alimentos etc),...

Emater já pode emitir Dispensa de Licenciamento Ambiental em favor do agricultor

Emater já pode emitir Dispensa de Licenciamento Ambiental em favor do agricultor

Agricultores familiares, detentores de áreas de até quatro módulos fiscais e que se enquadram dentro da Resolução do Conselho Estadual...

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014,...

Meio Ambiente aprova mais rigor no controle de agrotóxicos pulverizados

Meio Ambiente aprova mais rigor no controle de agrotóxicos pulverizados

Medida é importante para reduzir dispersão para áreas vizinhas e para punir responsáveis em caso de danos por Globo Rural...