Tag: Legislação

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

A Comissão de Agricultura aprovou, na quarta-feira (18), proposta (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e um fundo federal específico para esse fim. O...

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Emater destaca importância do CAR para comercialização do gado paraense

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) estão percorrendo as propriedades rurais do município de Altamira, no oeste paraense, para conscientizar os pecuaristas...

Serviço Florestal lança edital de manejo

Serviço Florestal lança edital de manejo

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou o edital para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, que permitirá a produção sustentável de madeira e produtos não madeireiros...

Projeto Agronegócio Competitivo do Estado do Pará será lançado no dia 19

Projeto Agronegócio Competitivo do Estado do Pará será lançado no dia 19

O Governo do Estado do Pará, através das suas Secretarias de Agricultura (SAGRI) e de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do...

Prepare-se para o Cadastro Ambiental Rural

Prepare-se para o Cadastro Ambiental Rural

Nos próximos dois anos, os 5,2 milhões de proprietários de imóveis rurais em todo o país terão de se adequar à nova legislação ambiental. A nova legislação ambiental, a mais...

Tailândia é o mais novo município paraense a sair da lista de embargo do MMA

Tailândia é o mais novo município paraense a sair da lista de embargo do MMA

Tailândia, na região sudeste, é o mais novo município paraense a cumprir as exigências do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e sair da lista de embargo, informaram nesta terça-feira (13)...

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Novo Código Floretal e a valorização dos ativos ambientais das propriedades

Entre os serviços prestados pelos ativos ambientais os proprietários rurais estão os de suprimento (produção de madeira, água, alimentos etc), regulatórios (prevenção de cheias, aumento de resiliência etc), suporte (formação...

Emater já pode emitir Dispensa de Licenciamento Ambiental em favor do agricultor

Emater já pode emitir Dispensa de Licenciamento Ambiental em favor do agricultor

Agricultores familiares, detentores de áreas de até quatro módulos fiscais e que se enquadram dentro da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) N°107, já podem procurar a Empresa...

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

Contran suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014, conforme determina a Resolução nº 447 publicada nesta sexta-feira (26.07)...

Meio Ambiente aprova mais rigor no controle de agrotóxicos pulverizados

Meio Ambiente aprova mais rigor no controle de agrotóxicos pulverizados

Medida é importante para reduzir dispersão para áreas vizinhas e para punir responsáveis em caso de danos por Globo Rural On-line Estudos apontam que somente 30% dos agrotóxicos pulverizados nas...