Dia: 15 de dezembro de 2016

Os contratos rurais submetidos ao regramento do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e demais regulamentos, como é o caso do arrendamento e da parceria rural, deixam pouca margem de autonomia aos pactuantes. Isso por que, a norma legal atinge minúcias, restringindo a autonomia da vontade contratual entre as partes. A legislação determina com exatidão…

Medidas incluem proteção a espécies de tubarão martelo e de tartarugas marinhas O Comitê de Gestão de Atuns e Afins (CPG), da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), decidiu proibir a pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte e comercialização das espécies de tubarão martelo, em…

Técnica realizada por estudantes da rede municipal contribui com a merenda e faz sucesso na capital mineira “Se em 2050 nove bilhões de habitantes do planeta não tivessem áreas agricultáveis, como iriam produzir alimentos?” A resposta para o desafio criou projetos de cultivo que vêm modificando a maneira como alunos do quinto ao nono ano…