Dia: 12 de fevereiro de 2026

  • CARF decide contra produtores em cessão de terras

    CARF decide contra produtores em cessão de terras

    Decisões elevam insegurança jurídica enquanto preço das terras rurais dispara no Brasil. A recente decisão do CARF sobre cessão de terras rurais trouxe alerta ao setor produtivo em todo o Brasil. Produtores perderam disputas tributárias envolvendo a transferência de propriedades rurais, conforme julgamento divulgado nesta semana. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que determinadas…