Cenário amazônico: vácuo governamental aproveitado por aventureiros, os famosos “grileiros”, expulsados por ONGS ambientalistas, indigenistas, sem-terra e outros. Cobiça internacional disfarçada de conservação da floresta amazônica, a mais recente vítima do aparato ambientalista-indigenista. Fragilidade do governo brasileiro e da sociedade, ambos anestesiados pela mídia comprometida com o poder mundial e pela sua própria burrice. Caça aos madeireiros, considerados “bandidos”, em razão de a atividade florestal ter sido criminalizada perante a opinião pública Mundial. Efeito desse ataque bucaneiro internacional: imensas áreas transformadas em reservas ambientais e congêneres, inviabilizando qualquer atividade produtiva, menos o extrativismo endêmico objetivando sua comunização.
Para justificar a ação tirânica internacional e política bandida nacional os ambientalistas usam como justificativa a caótica situação fundiária e como solução a criação de reservas que são automaticamente tituladas para os governos federal e estadual, pouco importando se essas terras são produtivas e geram emprego e renda. O grileiro tradicional foi substituído pelo grileiro verde. Imoralidade em alto grau.
A tática ambientalista usada para destruir o setor madeireiro foi a de ganhar tempo, ou seja, enquanto o madeireiro brigava com o governo por uma árvore, o aparato ambientalista mirava a floresta inteira. A consequência foi o desmantelamento de importante setor produtivo madeireiro, promovendo desemprego, mais crise econômica nas cidades interioranas e a criação de novas levas de atingidos pelo ambientalismo. Essa ação colonialista internacional que cria mais miseráveis, aumenta ainda mais o exército de miseráveis periféricos das áreas metropolitanas e, por via de consequência, a violência urbana, o crime, o analfabetismo.
Algumas fases operativas do aparato ambientalista, da tirania se concentraram na obstaculização das obras de infraestrutura (Belo Monte, hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles-Pires-Tapajós, o asfaltamento da BR-163, e a Cuiabá-Santarém). O desmantelamento de empreendimentos existentes, o terminal graneleiro de Santarém, a caça aos guseiros (o alvo principal é o polo minero-siderúrgico de Marabá e arredores).
O avanço ambientalista abraça a regeneração da floresta, impedindo que haja atividade econômica em áreas selecionadas, segundo os ambientalistas. Sem atividade econômica a floresta nativa retomaria o seu espaço. Espaço não para ser preservado, mas para exploração do governo mundial. A estratégia dos piratas internacionais é de conquistar os territórios verdes para sempre com a expulsão dos sojeiros, pecuaristas, madeireiros, guseiros e outros produtores por processo de inviabilização econômica através da restrição do crédito bancário, taxas e excessivos regulamentos. Obstaculização da infraestrutura viária, portuária e energética, freios artificiais para conter elementos o impulso civilizatório da região.
Depois do que se assistiu a paixão do povo alemão por Hitler, do russo por Stalin e do chinês por Mao, não duvidamos, falta muito tempo para que realmente se possa chamar grande parte da humanidade de povo civilizado. Portanto, a campanha do ambientalismo para conter o aquecimento global que apresenta a Amazônia como remédio para evitar uma “catástrofe” climática, ou seja, só a Amazônia pode salvar a Terra de uma morte prematura, está dando resultado e vai continuar a dar resultado. Infelizmente a idiotice ainda faz parte da maioria dos seres humanos.
Fazem parte da tropa tirânica ambientalista: WWF; NATURE CONSERVANCY; CONSERVATION INTERNATIONAL; FRIENDS OF THE EART; GREENPEACE, IMAZON e outras. Todas com “estado-maior” no eixo Washington-Londres-Amsterdã, contando com farto suprimento de obscuros eco dólares, objetivando a imposição de um colonialismo de “quarta geração”, via política ambiental. Essa tropa tem como objetivo travar investimentos infraestruturais em regiões previamente selecionadas, desmontar empreendimentos existentes em regiões selecionadas, tudo para reverter o impulso civilizatório de determinados povos e regiões que poderiam enfraquecer o poder de nações que comandam os interesses econômicos no mundo.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA tomou a iniciativa e produziu uma proposta para a Consolidação da Fronteira Aberta do Pará cujos objetivos são: colaborar para eliminar os entraves ao desenvolvimento do agronegócio paraense; buscar estímulos ao agronegócio paraense – investimentos, baseado no potencial das células produtivas setoriais implantadas e dos recursos naturais regionais; buscar estímulos à verticalização (industrialização) da produção de alimentos e matérias-primas da base primária da economia.
Antes de entrar em considerações sobre a necessidade de se consolidar a fronteira aberta proposta pela FAEPA destacaremos as vantagens comparativas do Pará, Estado amazônico que tem tudo o que uma região precisa para crescer e se desenvolver, mas que está sendo obstaculizado por políticos e administradores públicos sem nenhuma condição de governarem o Pará. O Pará tem uma superfície territorial de 1.247.689,5 Km2; é o 2º maior estado em extensão territorial (16% do Brasil e 26% da Amazônia); é a porta de entrada da Amazônia pelo oceano Atlântico e, próximo dos grandes mercados internacionais. O Pará tem energia solar o ano inteiro; temperatura favorável para a produção de biomassa; umidade todo o ano com variação de 71% a 91%. A água no Pará é abundante; áreas com pluviosidade acima de 2.500 mm/ano, sem período seco ou com período seco moderado (dois meses). Cerca de 10 a 15% do Pará. O Pará tem um potencial hídrico extraordinário. Águas interiores – superfície de 40.854 Km², representando: 3,2% do território paraense, 62% do total de água doce da Amazônia, 40% do estoque nacional; e 3,2% do Planeta; 25 mil km de vias navegáveis; 25% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, dos quais 85% ainda não aproveitados. O Pará é riquíssimo em recursos naturais. Significativo capital de recursos naturais, cuja expressão máxima é a sua biodiversidade. O Bioma florestal do Pará ocupa 73% da área territorial, e constitui uma fonte incalculável de riquezas, ainda não devidamente valoradas. O Pará é a Maior Província mínero-metálica do Planeta. Principais Reservas Minerais (% do Brasil: 74% de bauxita; 85% de cobre; 74% de quartzo; 25% de ferro; 17% de ouro; 43% níquel; 8% caulim).
Como se pode verificar o Pará é um Estado muito rico, mas tem dificuldade em se desenvolver em razão das seguintes vulnerabilidades entre outras: Questão Fundiária; Questão Ambiental; Logística; Base Tecnológica, segundo o entendimento da FAEPA.
A logística é a área da gestão responsável por prover recursos, equipamentos e informações para a execução de todas as atividades de uma empresa. A logística é uma subárea da Administração, envolvendo diversos recursos da engenharia, economia, contabilidade, estatística, marketing e tecnologia, do transporte e dos recursos humanos. Fundamentalmente a logística possui uma visão organizacional, onde esta administra os recursos materiais, financeiros e pessoais, onde exista movimento na empresa, gerenciando desde a compra e entrada de materiais, o planejamento de produção, o armazenamento, o transporte e a distribuição dos produtos, monitorando as operações e gerenciando informações, ou seja, monitorando toda parte de entrega e recebimento de produtos na empresa. Pela definição do Council of Supply Chain Management Professionals, “Logística é a parte do Gerenciamento da Cadeia de Abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico de matérias-primas, materiais semiacabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes”. Como ferramental, a logística utiliza (entre outros): O WMS, Warehouse Management System, em português – literalmente: sistema de automação e gerenciamento de depósitos, armazéns e linhas de produção. O WMS é uma parte importante da cadeia de suprimentos (ou supply chain) e fornece a rotação dirigida de estoques, diretivas inteligentes de picking, consolidação automática e cross-docking para maximizar o uso do valioso espaço dos armazéns. O TMS, Transportation Management System, que é um software para melhoria da qualidade e produtividade de todo o processo de distribuição. Este sistema permite controlar toda a operação e gestão de transportes de forma integrada. O sistema é desenvolvido em módulos que podem ser adquiridos pelo cliente, consoante as suas necessidades. O ERP, Enterprise Resource Planning ou SIGE (Sistemas Integrados de Gestão Empresarial, no Brasil) são sistemas de informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. A integração pode ser vista sob a perspectiva funcional (sistemas de: finanças, contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras, etc.) e sob a perspectiva sistémica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão, etc.). A palavra logística tem a sua origem no verbo francês loger – alojar ou acolher. Foi inicialmente usado para descrever a ciência da movimentação, suprimento e manutenção de forças militares no terreno. Posteriormente foi usado para descrever a gestão do fluxo de materiais numa organização, desde a matéria-prima até aos produtos acabados. Considera-se que a logística nasceu da necessidade dos militares em se abastecer com armamento, munições e rações, enquanto se deslocavam da sua base para as posições avançadas. Na Grécia antiga, império Romano e império Bizantino, os oficiais militares com o título Logistikas eram responsáveis pelos assuntos financeiros e de distribuição de suprimentos. O Oxford English Dictionary define logística como: “O ramo da ciência militar responsável por obter, dar manutenção e transportar material, pessoas e equipamentos”. Outra definição para logística é: “O tempo relativo ao posicionamento de recursos”. Como tal, a logística geralmente se estende ao ramo da engenharia, gerindo sistemas humanos ao invés de máquinas. As novas exigências para a atividade logística no mundo passam pelo maior controle e identificação de oportunidades de redução de custos, redução nos prazos de entrega e aumento da qualidade no cumprimento do prazo, disponibilidade constante dos produtos, programação das entregas, facilidade na gestão dos pedidos e flexibilização da fabricação, análises de longo prazo com incrementos em inovação tecnológica, novas metodologias de custeio, novas ferramentas para redefinição de processos e adequação dos negócios. Apesar dessa evolução, até a década de 40 havia poucos estudos e publicações sobre o tema. A partir dos anos 50 e 60, as empresas começaram a se preocupar com a satisfação do cliente. Foi então que surgiu o conceito de logística empresarial, motivado por uma nova atitude do consumidor. Os anos 70 assistem à consolidação dos conceitos como o MRP (Material Requirements Planning). Após os anos 80, a logística passa a ter realmente um desenvolvimento revolucionário, empurrado pelas demandas ocasionadas pela globalização, pela alteração da economia mundial e pelo grande uso de computadores na administração. Nesse novo contexto da economia globalizada, as empresas passam a competir em nível mundial, mesmo dentro de seu território local, sendo obrigadas a passar de moldes multinacionais de operações para moldes mundiais de operação. Numa época em que a sociedade é cada vez mais competitiva, dinâmica, interativa, instável e evolutiva, a adaptação a essa realidade é uma necessidade para que as empresas queiram conquistar e fidelizar os seus clientes. A globalização e o ciclo de vida curto dos produtos obriga as empresas a inovarem rapidamente as suas técnicas de gestão. Os produtos rapidamente se tornam commodities, quer em termos de características intrínsecas do próprio produto, quer pelo preço, pelo que cada vez mais a aposta na diferenciação deve passar pela optimização dos serviços, superando a expectativa de seus clientes com atendimentos rápidos e eficazes. O tempo em que as empresas apenas se orientavam para vender os seus produtos, sem preocupação com as necessidades e satisfação dos clientes, terminou. Hoje, já não basta satisfazer, é necessário encantar. Os consumidores são cada vez mais exigentes em qualidade, rapidez e sensíveis aos preços, obrigando as empresas a uma eficiente e eficaz gestão de compras, gestão de produção, gestão logística e gestão comercial. Tendo consciência desta realidade e dos avanços tecnológicos na área da informação, “é necessária uma metodologia que consiga planear, implementar e controlar da maneira eficaz e eficiente o fluxo de produtos, serviços e informações desde o ponto de origem (fornecedores), com a compra de matérias primas ou produtos acabados, passando pela produção, armazenamento, estocagem, transportes, até o ponto de consumo (cliente) (Alves, Alexandre da Silva; 2008; 14). De forma simplificada podemos identificar este fluxo no conceito de logística. No entanto, o conceito de logística tem evoluído ao longo dos anos. A partir da década de 80 surgiu o conceito de logística integrada “impulsionada principalmente pela revolução da tecnologia de informação e pelas exigências crescentes de desempenho em serviços de distribuição”.
Alongamos a questão logística em face de sua importância, e para mostrar as dificuldades que os paraenses terão para suprir esse vazio, fundamental para o desenvolvimento da região. Sem logística, o desenvolvimento não anda.
Um Estado não pode funcionar como um aleijão. Portanto, um Estado que não tem o setor fundiário organizado, que não pode registrar um imóvel é um estado aleijão. Uma economia capitalista não vive, não funciona sem a propriedade privada. A propriedade privada é essencial para construção de uma sociedade próspera; ela dá estabilidade aos proprietários e fundamenta todos os outros direitos naturais que se ampliam. Lamentavelmente o Estado do Pará é um Estado Aleijão porque não tem seu setor fundiário funcionando a contento, e que nunca não está podendo registrar propriedade privadas. É de longa data a fragilidade do setor fundiário paraense. Num exame do histórico desse setor verificasse uma mistura de prevaricação, incompetência política administrativa, e ideologia. Por que tanta dificuldade e má vontade para registrar e regularizar a propriedade privada? Sacanagem pura, incompetência, sabotagem socialista/comunista, criar dificuldade para tirar vantagens ou tudo isso junto? Todo país capitalista tem as propriedades privadas registradas, sem dificuldade, por que só no Brasil, não? Entra governador e sai governador no Pará e o setor fundiário continua a mesma porcaria, a mesma esculhambação. Agora, tem mais um motivo para atrasar a entrega do registro da propriedade, a política ambiental, inimiga declarada da propriedade privada. Também a corrupção entra nesse jogo sujo. Sem o registro da propriedade o proprietário não pode obter o crédito bancário, fica em dificuldade e morre. Golpe perfeito, não? Afora esse golpe sujo, há outro que está matando o produtor sem ele perceber, e quando perceber já é tarde. Estou me referindo a reserva legal, que no Pará representa 80% da propriedade que é confiscada, roubada pelo Estado através de leis criadas por políticos idiotas e desonestos. Esse tipo de problema, de dificuldade é que deixa qualquer cidadão paraense que tenha consciência, indignado. Não ter o Pará no ano de 2016 condições de registrar uma propriedade rural é de uma cretinice enorme é fazer pouco do paraense é uma indecência que não tem justificativa é querer que o Pará continue o quintal do Brasil. Para não irmos mais longe, porque com oito anos no governo Jatene não organizou o setor fundiário? Não podemos ficar calados diante de um cenário que mostra que foi montado uma estratégia que é contra a propriedade privada, a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico. Não ter, no século XXI condições de registrar uma propriedade privada rural é um absurdo, um descalabro e uma total falta de respeito do governo para com quem quer trabalhar, gerar desenvolvimento, gerar renda e emprego e tirar o Pará do buraco que agasalha cada vez mais pobres e dependentes de um estado tirânico e bandido.
Em vista do exposto chega-se a conclusão que a questão fundiária no Brasil se transformou num monstro disforme de responsabilidade de políticos e governantes irresponsáveis. Esse monstro vem sendo criado lá trás, com os portugueses que trouxeram para o Brasil a Sesmaria, instituto jurídico que normatizou a distribuição de terras destinadas à produção agrícola. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decidiu legar a particulares essa função. Com a conquista do território brasileiro, a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial, com algumas adaptações. A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da “plantation” açucareira na colônia. A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Anotem, os portugueses eram mais inteligentes que os brasileiros, davam terras para estimular a produção de alimentos e matérias-primas; fazia parte de uma política de povoamento para suas colônias, enquanto os brasileiros querem limitar a produção com sua estúpida política ambiental. Entretanto, não davam terras de forma irresponsável, freavam os exageros utilizando uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecido como sesmaria. A enfiteuse é um contrato de alienação territorial que divide a propriedade de um imóvel em dois tipos de domínio: o domínio eminente, ou direto, e o domínio útil, ou indireto. Ao utilizar um contrato enfitêutico, o proprietário de pleno direito de um bem não o transfere integralmente a terceiros. Apenas cede seu domínio útil, isto é, o direito de utilizar o imóvel e nele fazer benfeitorias, retendo, entretanto, para si o domínio direto, a propriedade em última instância. O que singularizava a sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrário da obrigatoriedade do pagamento de um foro. O que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço do povoamento (diferente de hoje que o governo quer limitar a produção e a expansão territorial com sua política ambiental criminosa). O Sistema Sesmarial foi um grande viabilizador do processo de apropriação do território brasileiro. Foi abolido às vésperas da Independência.
É importante saber que a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista. Por essa razão, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior. A partir desse detalhe pode-se dizer que a política indigenista produzida por socialista democratas é uma peça forjada para atender interesses ideológicos, é uma peça bandida e produzida para acabar com a soberania amazônica brasileira.
A posse de terras se transformou num direito legítimo, direito que está sendo jogado no lixo por juízes e políticas criminosas. Advogados que estão perdendo a nacionalidade brasileira em troca do dinheiro falam em consolidação da propriedade rural como condição para se consolidar a democracia, o respeito aos direitos humanos e a proteção ambiental. Adotaram o discurso e defendem dos socialistas-comunistas e o aparato ambientalista-indigenista. Democracia não é isso, a isto se chama traição.
Governo federal, estaduais e justiça deixaram a questão fundiária chegar perto da explosão. Para evitar o caos, o que significaria a destruição da república e do Estado de Direito optaram pelo caminho da ignorância e da irresponsabilidade bloqueando todas as matrículas de imóveis rurais nos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas do Interior. Que monstruosidade! Primeiro o governo e a justiça deixam o setor fundiário se esfacelar, em seguida para concertar a coisa bloqueiam as matrículas dos imóveis. Um verdadeiro samba de crioulo doido da pior espécie. Infelizmente essa e a cara da República brasileira, ou melhor, da republiqueta brasileira. Vivesse no Brasil dentro de uma espécie de Torre de Babel onde ninguém se entende; um aglomerado de pessoas, gente tumultuada e sem rumo. Não se sabe qual o regime econômico brasileiro, se é que temos um regime ou algo híbrido, um cruzamento de regimes, um monstro que põe os agentes econômicos baratinados.
Outra fragilidade paraense se encontra na base tecnológica. Não temos base tecnológica e não podemos nos desenvolver. Nossa deficiência na área de inovação tem várias causas, entre as quais as nossas escolas com péssimo ensino e péssimos professores; nas universidades contaminadas por comunistas e professores defasados e completamente divorciados de empresas, diferentemente do que acontece nos EUA, onde as universidades fertilizam as inovações. Vive-se no Pará num permanente círculo vicioso. Coisa do tipo homem pobre tem baixo potencial produtivo; ganha pouco, o que o tornará ainda mais pobre. O sistema social e administrativo público não se auto-estabiliza, não tem força para tanto. Essa causação circular acumulativa faz com que o processo social, administrativo público e econômico torne-se acumulativo, o que significa dizer que ao invés de seguir em direção ao estado de equilíbrio, afasta-se dele. O pior é que o sistema social, administrativo e econômico pode convergir para uma acomodação indesejável, e só pode ser alterado por algum choque exógeno, cuja responsabilidade deve ser atribuída ao governo. Como o governo não quer dar o choque preferindo uma acomodação para favorecer o aparato ambientalista-indigenista, o Pará está sem solução e entregue as baratas.
Fico revoltado vendo Carlos Xavier, presidente da Federação Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA dar tudo de si para despertar o governo paraense para um programa de desenvolvimento, oferecendo a FAEPA como parceira. Indignado fico mais ainda vendo os seus colegas de outras federações e associações comerciais patronais cruzarem os braços diante de uma perseguição criminosa do governo aos produtores rurais. Ao invés de serem solidários com a FAEPA e formarem um exército de entidades privadas para dar um basta nessa perseguição criminosa que na realidade é contra o Pará, ficam em “cima do muro” e, ainda rendem homenagem ao perseguidor, um governador que publicamente se tornou inimigo de quem produz alimentos e matérias-primas e que aderiu ao aparato ambientalista-indigenista.
Armando Soares – economista
e-mail: armandoteixeirasoares@gmail.com