Ambiente de imoralidade, de criminalidade, de falsidades e caótico esse é o Brasil que vivemos. Há esperança de melhorias? Não encontro onde me apoiar para responder. Alguém tem? Se alguém tiver que responda: Política a quem serve? Poder a quem serve? Democracia a quem serve? Globalização a quem serve? Mudanças climáticas a quem serve? Política ambiental a quem serve?
A política suja praticada no Brasil, o poder usado apenas para enriquecer bandidos e seus asseclas, o caos mascarado de democracia, o novo colonialismo chamado de globalização, a enganação chamada de mudanças climáticas e a incompetência chamada de política ambiental são os principais responsáveis pelo ambiente brasileiro.
Historiadores de renome e confiáveis dizem que as civilizações experimentam ciclos de nascimento, vida declínio e morte. A que ciclo se enquadra o Brasil? A sensação que se tem é que a civilização brasileira nasceu aleijada, teve uma vida curta, entrou em declínio e caminha rapidamente para a morte.
Numa perspectiva evolucionista civilização é o estágio mais avançado de determinada sociedade humana, caracterizada basicamente pela sua fixação ao solo mediante construção de cidades, daí derivar do latim civita que designa cidade e civile (civil) o seu habitante. Observe-se que essa noção traduz os conceitos etnocêntricos do início da antropologia onde se contrapõe as sociedades complexas às primitivas. É nesse contexto que também aparece à sequência evolutiva selvajaria – barbárie – civilização, entendida por Gordon Childe como os estágios evolutivos obrigatórios das sociedades antigas desde a passagem de um sistema social/econômico/tecnológico de caçadores-coletores (“selvageria”) para agricultores e pastores (“barbárie”) até a concentração em cidades e divisão social (“civilização”). É Gordon Childe que populariza os conceitos de revolução neolítica (ou revolução agrícola) e revolução urbana para marcar a passagem entre tais estágios evolutivos da humanidade. Para Darcy Ribeiro, a revolução sociocultural consiste no movimento histórico de mudança dos modos de ser e de viver dos grupos humanos, desencadeado pelo impacto de sucessivas revoluções tecnológicas (agrícola, industrial, etc.) sobre sociedades concretas, tendentes a conduzi-las à transição de uma etapa a outra, ou de uma a outra formação sociocultural.
Para Darcy Ribeiro, progressos e regressões são dois mecanismos de configuração histórica que representam o avanço ou retrocesso dos aspectos produtivos, sociais e culturais de uma determinada sociedade em seu percurso evolutivo relativo a outras sociedades e não a um fim específico, que é a nossa sociedade, como os evolucionistas pressupõem. Num sentido mais amplo e comumente empregado, a civilização designa toda uma cultura de determinado povo e o acervo de seus característicos sociais, científicos, políticos, econômicos e artísticos próprios e distintos. Fica difícil enquadrar o Brasil na perspectiva evolucionista do historiador diante do cenário atual que configura um processo degenerativo civilizatório lembrando que o processo civilizatório brasileiro teve em determinado momento um pequeno impulso, mas não teve força para acompanhar o processo evolutivo da civilização europeia, e principalmente o da civilização americana.
O modelo do atraso da sociedade brasileira como um vício de origem, gerado pela herança do patrimonialismo ibérico. As mazelas do Estado e da nação brasileira são consequências do colonialismo forjado pelo Estado português e transplantado para a colônia brasileira. América do Sul foi colonizada com povos de mentalidade Católica e não protestante isso fez essencialmente a diferença. A colonização da América do Norte, não visava ser um braço de sua metrópole, ou seja, fonte de sustentação da Inglaterra, pelo contrário pensava fazer da nova colônia, uma nação prospera livre da própria matriz como princípio colonizador, isso ajudou e muito na atual concepção da cultura americana. As pessoas que aqui desenvolveram a colonização brasileira vieram para cá a serviço dos Estados, o que levou a criar uma concepção não de liberdade, prejudicando na formação cultural dos povos distintos, Norte e Sul. A colonização brasileira foi fruto da iniciativa do Estado, cuja mentalidade não era liberal, atendia apenas a perspectiva dos interesses, da metrópole. Os ingleses, diferentemente dos portugueses desencadearam o caminho do trabalho, por meio de duas companhias; os povos adotaram caminhos diferentes, ao espírito da modernidade. Os portugueses e espanhóis realizaram a colonização como empreendimento estatal. No caso do Brasil, a Coroa Portuguesa estabeleceu capitanias hereditárias visando assentar colonos e impedir que as Terras fossem invadidas, estabelecendo colônias em toda a faixa litorânea. Na América do sul foi estabelecida uma forma de produção visando à sustentabilidade da metrópole, cuja relação de trabalho, ou seja, a mão de obra foi essencialmente escrava. Atrasando é muito no processo da criação do proletariado e o desenvolvimento da iniciativa privada, o espírito inicial não estava em jogo o desenvolvimento capitalista, ambos os Estados na época atrasados a respeito de uma possível revolução industrial. Ao passo que os grupos puritanos de ideologia protestantes perseguidos na Inglaterra, instalaram na América do Norte com outros objetivos e não aqueles essenciais à coroa. Os ideais protestantes ingleses, eram contrários aos princípios do catolicismo português e espanhol, defendiam ideais de liberdade, de livre comercio e filosofia capitalista em defesa do trabalho assalariado.
A civilização brasileira enquanto não se libertar do estatismos trazido pelos portugueses que gerou o atual ambiente de imoralidade, de criminalidade, de falsidades e caótico não construirá um País semelhante aos EUA. Ficará sempre sujeito ao que determinam os países ricos, como está acontecendo em nossos dias com a política globalizante e ambiental.
O Brasil de nossos dias tem dois grandes obstáculos para poder se libertar de um processo civilizatório equivocado e de políticas intervencionistas internacionais: o político e o ambiental. O político porque é quem pode e tem credenciais para mudar o rumo do País apoiado pela iniciativa privada, pelo modelo capitalista de mercado que gera desenvolvimento e o ambiental que deve ser usado para apoiar o desenvolvimento e não para contê-lo como está acontecendo com políticas ambientais nocivas que atendem interesses estrangeiros.
Exemplo de como a política ambiental interfere no setor econômico e produtivo é o que acontece com a leitura do artigo 225 da CF. O artigo tem sido lido pelo Poder Público, como sendo da responsabilidade exclusiva –nem dele, nem da coletividade como um todo–, mas apenas de uns poucos proprietários a preservação ambiental, assim como a assunção das limitações impostas ao uso da terra pelo Poder Público. Em outras palavras, as imposições da M.P. n. 1956-50/2000 no que concerne à preservação das reservas legais, como do velho Código Florestal, não são nem de responsabilidade do Poder Público, nem da coletividade como um todo, mas exclusivamente daqueles proprietários que exploram áreas agrícolas, podendo conforme a região variar de 20 a 80% (floresta amazônica). Reserva Legal nada mais é do que um confisco disfarçado de custo econômico insuportável que mata no tempo a célula produtiva silenciosamente, sem que o produtor rural perceba. Esse não é o único custo e obstáculo criado para impedir o desenvolvimento da Amazônia e dificultar o avanço das exportações da agropecuária brasileira.
Armando Soares – economista
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