Campo Grande – Após uma agenda de quase seis horas em Mato Grosso do Sul, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo deixou o recado de que pretende o esforço de todos os poderes para uma solução para a questão indígena. Conforme Cardozo, é necessária uma “pactuação” entre todas as partes envolvidas para que através do diálogo, seja possível encontrar uma saída adequada tanto para os índios quanto para os produtores rurais. A Justiça Federal havia decidido antes da chegada do Ministro da Justiça, que a reintegração de posse da Fazenda Buriti havia sido suspensa, atendendo uma solicitação da Advocacia Geral da União (AGU).
Logo que chegou à Base Aérea de Campo Grande, por volta das 8h40 (horário local), o ministro destacou que a solução não depende de “vontade política” nem poderá ser feita através de “varinha mágica”. “O Estado brasileiro, o Ministério Público, o Poder Judiciário, os Poderes Executivos Federal e Estadual têm que pactuar uma saída para esse impasse”.
O chefe da pasta da Segurança Pública nacional comentou que “muitas vezes nós temos dissintonia entre os membros do Ministério Público, magistrados e do governo. Nós temos que sentar e encontrar uma saída para isso, seja qual for”.
“Temos que ouvir lideranças indígenas, temos que ouvir as lideranças dos produtores. Há pequenos produtores que também estão envolvidos em uma situações como essa e que também podem ser desalojados por conta da demarcação”, ponderou.
Após falar com a imprensa na Base Aérea, o ministro seguiu de helicóptero para Sidrolândia na companhia do governador do Estado André Puccinelli, do superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Marcon e do secretário estadual de justiça, Wantuir Jacini.
Por volta das 11h30 se reuniu com indígenas acampados ao lado do Jóquei Clube de Campo Grande. Lá, recebeu documentos que reivindicam a celeridade na demarcação de terras e também reclamação contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Poder Legislativo o poder de decisão dobre a demarcação de terras.
No começo da tarde, antes de voltar a Brasília, Cardozo conversou mais uma vez com a imprensa e reiterou o desejo do governo federal em encontrar uma solução pacífica para a questão “A primeira coisa que fica clara é que violência não é a forma de resolver nenhum tipo de conflito. Temos direitos dos dois lados, temos muitas vezes interesses legítimos dos dois lados que são colocados e não é na violência que eu vou garantir meu direito, que as coisas vão se resolver. Então, a primeira tarefa é fazer com que as pessoas percebam que não podem agir com violência”.
Em seguida, o ministro destacou que “a partir dai haverá todo um esforço do Ministério da Justiça para que nós possamos estabelecer uma pactuação entre todas as partes envolvidas, inclusive entre Ministério Público e Poder Judiciário. A questão indígena é uma questão de Estado brasileiro, então nós temos que chamar os três poderes a dialogar e verificar como nos podemos resolver, pactuar uma solução de um problema que se arrasta há décadas”.
Apesar de afirmar que saiu de Mato Grosso do Sul “esperançoso” de ter passado a mensagem de “redução da violência”, Cardozo sustentou que “evidentemente o problema ganha cada vez mais contornos explosivos à medida que ele não é resolvido”. Cento e dez homens da Força Nacional estão em Sidrolândia e conforme o ministro, “ficarão aqui o tempo que for necessário até que o problema esteja devidamente equacionado”. A Justiça Federal suspendeu o prazo de 48 horas para que os indígenas saíssem da Fazenda Buriti, em Sidrolândia.
Fonte: Portal ORM / Estadão