Entidade entrega ao MAPA propostas que priorizam crédito ampliado, gestão de riscos e apoio a pequenos e médios produtores.
Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) um conjunto de propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2025/2026. O documento, entregue pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, ao secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destaca dez pontos prioritários, incluindo a solicitação de R$ 594 bilhões em recursos financiáveis e R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A CNA propõe que os R$ 594 bilhões sejam distribuídos da seguinte forma: R$ 390 bilhões para custeio e comercialização, R$ 101 bilhões para investimentos e R$ 103 bilhões destinados à agricultura familiar e empreendedores familiares. A entidade enfatiza a necessidade de que esses recursos estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções, para garantir a previsibilidade e a segurança dos produtores rurais.
Entre as propostas, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que visa modernizar o seguro rural, transferindo os recursos do PSR para as Operações Oficiais de Crédito, viabilizando o Fundo Catástrofe e aprimorando o ambiente de negócios da ferramenta.
A CNA também sugere a revisão dos limites de renda bruta agropecuária para enquadramento nos programas Pronaf e Pronamp, ajustando-os à realidade econômica atual dos produtores. Além disso, propõe incentivos para produtores que adotarem práticas socioambientais, como redução de taxas ou aumento do limite financiável, desde que as comprovações exigidas não onerem a produção.
Outras medidas incluem a modernização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a eliminação de entraves regulatórios que extrapolam a legislação ambiental vigente e o combate à venda casada, visando à redução dos custos acessórios do crédito rural.
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, ressaltou a importância da parceria entre o MAPA e a CNA na construção do próximo plano. “É fundamental que a principal entidade do setor esteja ao lado do Ministério, trazendo suas preocupações e fazendo apontamentos, todos eles pertinentes, os quais serão considerados na concepção do Plano Safra. Tenho certeza de que será mais um grande plano“, afirmou.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, destacou que o cenário econômico atual do país e o contexto geopolítico são desafiadores e devem impactar os custos de produção da atividade. “Esperamos um Plano Safra robusto para ajudar o produtor a continuar produzindo e garantindo a segurança alimentar do Brasil”, concluiu.
Para mais informações e acesso ao documento completo com as propostas da CNA para o Plano Safra 2025/2026, visite o site oficial da CNA.
Fontes:
CNA Brasil / Ministério da Agricultura e Pecuária / Canal Rural
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Jornalismo Ruralbook
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