Proposta pode diminuir custos de produção e fortalecer competitividade no campo.
A redução da CFEM sobre calcário agrícola começou a ser analisada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal no último dia 20 de fevereiro. O projeto propõe diminuir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário de uso agrícola, insumo essencial para a correção do solo. A iniciativa busca aliviar os custos do produtor rural, sobretudo em um momento de pressão sobre margens e aumento das despesas com fertilizantes e defensivos.
A proposta em debate na CRA trata diretamente da carga tributária que incide sobre o calcário agrícola, produto fundamental para elevar a produtividade das lavouras brasileiras. A saber, a CFEM é uma compensação paga pelas empresas mineradoras à União, estados e municípios pela exploração de recursos minerais. No entanto, quando aplicada ao calcário destinado à agricultura, muitos especialistas defendem que a cobrança impacta toda a cadeia produtiva, por causa do repasse inevitável ao produtor.
De acordo com os defensores do projeto, a redução da alíquota pode estimular o uso adequado do corretivo de solo, assim como ampliar a competitividade do agro brasileiro frente a outros mercados internacionais. Além disso, o calcário tem papel estratégico na construção de solos mais férteis e produtivos, ainda mais em regiões de expansão agrícola, como o Centro-Norte do país. Assim sendo, diminuir a carga sobre o insumo pode representar ganho direto de eficiência no campo.
Por outro lado, o debate também envolve arrecadação pública, já que a CFEM contribui para os cofres de estados e municípios mineradores. Ainda assim, parlamentares ligados ao setor produtivo argumentam que o fortalecimento da produção agropecuária tende a gerar mais renda, empregos e tributos ao longo da cadeia, como resultado de maior dinamismo econômico.
Em suma, a análise da redução da CFEM sobre calcário agrícola coloca em pauta o equilíbrio entre arrecadação e competitividade. Para o produtor rural, a pergunta central permanece: a medida será suficiente para reduzir custos e incentivar o manejo correto do solo? O andamento do projeto na CRA será acompanhado de perto pelo setor.
Quer se aprofundar em gestão, custos e planejamento da propriedade rural? Conheça a plataforma Fazenda Planejada, com cursos, e-books e livros voltados à eficiência no campo. Acesse, informe-se e fortaleça sua tomada de decisão com conteúdo estratégico para o agro.
Fontes:
Senado Federal / Portal do Agronegócio
“Essas fontes foram utilizadas para garantir uma abordagem precisa e detalhada da matéria.
Jornalismo Ruralbook
Conteúdos publicados no portal Ruralbook, com autoria do jornalismo Ruralbook e seus colunistas, são protegidos por direitos autorais. Caso sejam utilizados em outros meios, é obrigatório citar o canal Ruralbook como autor e incluir um link de redirecionamento para o portal. Essa medida visa garantir o reconhecimento da fonte e a disseminação de informações de qualidade no setor agro.
