Proposta ganha força após acordo para acelerar a tramitação; votação pode ocorrer em dois turnos nesta quarta-feira (14), com mudanças na jornada de milhões de brasileiros.
O fim da escala 6×1 pode avançar de forma decisiva nesta quarta-feira (14 de outubro), no Senado Federal. Após quatro sessões de discussão, a PEC 221/2019 chega à etapa final de debates em primeiro turno, enquanto um novo movimento político abre caminho para que os senadores concluam as duas votações ainda hoje.
A principal novidade é que o Senado já reúne assinaturas suficientes para analisar um calendário especial, que permitiria antecipar o segundo turno da proposta. A informação foi anunciada na terça-feira (13) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e representa um avanço na articulação para acelerar a tramitação.
Acordo político pode acelerar decisão no Senado
Segundo a Agência Senado, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou a iniciativa para reduzir o intervalo regimental entre as votações. No entanto, a antecipação depende da aprovação do requerimento em plenário.
A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Outro ponto importante é que o relator rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a análise na comissão, defendendo a manutenção do texto aprovado pelos deputados.
Além disso, a votação ganhou novos contornos políticos após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar apoio ao fim da escala 6×1, enquanto setores da oposição discutem alterações no texto.
O que está previsto para os trabalhadores?
A proposta estabelece a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima, sem diminuição dos salários.
A jornada semanal passaria de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e chegaria a 40 horas depois de 12 meses.
Para os trabalhadores, a mudança representa mais tempo disponível para descanso e convivência familiar. Por outro lado, as empresas precisarão reorganizar escalas, contratos e operações para cumprir as novas regras, caso a proposta entre em vigor.
No agronegócio, o debate também envolve atividades que exigem continuidade operacional, como pecuária leiteira, granjas, agroindústrias e determinadas etapas da produção agrícola. A adaptação dependerá das regras definitivas e das particularidades de cada atividade.
O que falta para a proposta entrar em vigor?
A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos. Se o texto for aprovado sem alterações em relação à versão da Câmara, poderá seguir para promulgação.
Entretanto, caso os senadores modifiquem o conteúdo, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
A votação desta quarta-feira pode representar um dos passos mais importantes na mudança das regras de jornada de trabalho no Brasil, mas o fim da escala 6×1 ainda depende da conclusão do processo legislativo.
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FONTES
Agência Senado / Senado Federal / Agência Brasil / Folha de S.Paulo
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