Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da FN no Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional nas ações de combate aos incêndios florestais em municípios de seis estados que fazem parte da Amazônia Legal: Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima.
A autorização foi dada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), e atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As equipes da Força Nacional ficarão nas localidades por 90 dias e irão atuar em conjunto com as polícias Civil e Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quase 60% do país corre risco direto de pegar fogo com ‘terrorismo climático’.
Ainda não há foi definido quantos agentes serão deslocados para cada município. O contingente deverá obedecer ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda entidades ligadas ao Meio Ambiente – (confira abaixo a lista de cidades)
Pará
No Pará, onde o governo do estado decretou situação de emergência ambiental, as equipes irão atuar em seis municípios com número de focos.
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Confira os municípios paraenses irão receber reforço da Força Nacional para o combate a incêndios florestais:
- Altamira
- Itaituba
- Jacareacanga
- Novo Progresso
- Ourilândia do Norte
- São Félix do Xingu
Saiba quais são as cidades e estados da Amazônia Legal que terão reforços da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos incêndios florestais:
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Amazonas:
- Apuí
- Boca do Acre
- Humaitá
- Lábrea
- Manicoré
- Novo Aripuanã
Rondônia:
- Candeias do Jamari
- Nova Mamoré
- Porto Velho
Mato Grosso:
- Aripuanã
- Colniza
- Nova Maringá
Acre:
- Feijó
Roraima:
- Caracaraí
A portaria estabelece que a Força Nacional atue em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, o incêndio que já destruiu mais de 10% da floresta na Terra Indígena Mãe Maria ainda não foi controlado.
Por: G1 Pará
