Governo anuncia Plano Safra 2020/21 com R$ 236,3 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores rurais

É cerca de R$ 10 bilhões a mais que os R$ 225,59 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho, quando se encerra o atual, e seguirá até junho do ano que vem.

O valor total do plano desta temporada será distribuído da seguinte maneira:

• R$ 33 bilhões para agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
• R$ 33,20 bilhões para médios agricultores (Pronamp);
• R$ 170,17 bilhões para demais produtores e cooperativas.

Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados a linhas de crédito custeio e comercialização e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura.

• 2,75% a 4% ao ano para pequenos produtores, participantes do Pronaf.
• 5% ao ano para os médios produtores, participantes do Pronamp;
• 6% ao ano para os grandes produtores.

Para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), principal produto do agronegócio do país, as taxas de juros ficaram abaixo da expectativa, embora reconheçam o esforço do Ministério da Agricultura (leia mais abaixo).

Durante a apresentação, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, disse que haverá recursos para apoiar o setor da cana-de-açúcar, que foi afetado – especialmente o etanol – pela crise do novo coronavírus.

Segundo ele, haverá linhas de crédito para que usinas e agricultores possam formar estoques desses produtos e consigam negociar em um melhor condição de mercado.

Sampaio disse também que haverá apoio para a cadeia do algodão, sem dar mais detalhes.

Bartolomeu Braz, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), afirma que o Plano Safra ficou abaixo das expectativas do setor, que é o maior exportador do país.

O objetivo era de que o juro cobrado nas linhas de financiamento dos grandes agricultores, anunciado em 6% ao ano, ficassem mais próximos da Selic, hoje em 2,25% ao ano.

“A gente viu empenho do governo em busca de reduzir, mas vimos que não seria possível alcançar esse objetivo”, diz Braz.

O dirigente reconhece que os recursos do Plano Safra só conseguem financiar cerca de 30% dos grandes produtores, mas afirma que os juros altos afetam a competitividade da soja brasileira perto do maior concorrente: os Estados Unidos, onde há mais crédito e subsídios do governo.

“Agora, nós precisamos que o produtor nos dê o retorno, para saber se esse crédito está chegando e de que forma. Temos que fazer ele seja bem distribuído. Já não é um plano muito bom, então a gente tem que acompanhar.”

Segundo o governo, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Do total, R$ 19,4 bilhões é para linhas de custeio da atividade e R$ 13,6 bilhões para investimentos na propriedade.

Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.

De acordo com o ministério, o governo também reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores, mesmo valor da temporada passada.

Além disso, haverá R$ 1,3 bilhão para subsídio do seguro rural, recurso que será distribuído ao longo de 2021. Se confirmado – já que o montante costuma passar por contingenciamento durante o ano – será o maior valor da história.

Segundo o governo, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, possibilitando um montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.