Ministro quer facilitar crédito a pequenos produtores no Plano Safra 2024/25

“Quero adiantar quatro medidas que queremos fazer no próximo Plano Safra. Queremos criar um fundo de aval para o pequeno [produtor] entrar [no acesso aos financiamentos], criar um fundo de aval para a mecanização, criar um fundo de aval para as pequenas cooperativas e tentar embutir a assistência técnica dentro do financiamento do Pronaf, que a lei permite, mas temos que criar os estímulos”, disse o ministro, sem dar mais detalhes sobre valores e formalização da medida. “Queremos, por meio dessas quatro medidas, aperfeiçoar o Pronaf no Brasil”, destacou.

Teixeira disse que a experiência de regiões onde existem fundos constitucionais, como Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), tem sido exitosa para aumentar o acesso aos financiamentos por pequenos produtores. Em alguns casos, são esses mecanismos que garantem o microcrédito, destinado a agricultores de menor porte.

A ideia é levar esse modelo para as regiões que ainda não contam com o suporte dos fundos constitucionais. “No Nordeste, o Plano safra está indo bem porque tem um fundo constitucional de aval. Ali nós dobramos o financiamento para o homem e a mulher, e ao dobrar teve esse aumento de 77% no acesso ao crédito. No Norte tem fundo constitucional também, e por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional concedemos o mesmo benefício para lá. E hoje começou a rodar, o Basa [Banco da Amazônia] está se adaptando, melhorando performance e vai fazer microcrédito no Norte, vamos emprestar R$ 1,2 bilhão no Norte”, disse na audiência.

“No Centro-Oeste, que também tem seu fundo, essa mesma prerrogativa foi estendida. E assim nós vamos ter resultado muito robusto de crescimento e nacionalização do Pronaf. Restam os Estados do Sul e Sudeste para o pequeno [produtor] entrar”, apontou.

Balanço apresentado por Teixeira mostrou aumento de 77% nos desembolsos do Pronaf na região Nordeste de julho de 2023 a fevereiro de 2024, para R$ 7,3 bilhões, na comparação com o mesmo período da safra anterior. No Norte, o acesso ao crédito aumentou 10%, para R$ 3,3 bilhões. Os produtores do Centro-Oeste contrataram R$ 2,5 bilhões.

A região Sul lidera as contratações, com R$ 24,4 bilhões. Mas o plano de Teixeira é garantir acesso aos produtores de menor porte, com o microcrédito. Em oito meses, foram acessados R$ 44,6 bilhões no Pronaf em todo o país, aumento de 9,5% em relação ao mesmo período da temporada anterior.

O ministro não comentou a expectativa sobre os juros do Plano Safra 2024/25, mas criticou as taxas praticadas no país. “É uma vergonha a taxa de juros nesse país. O governo tem tensionado, conseguiu baixar, mas tem que baixar ainda mais, para o agricultor tem que baixar”, defendeu.

O balanço apresentado pelo ministro Paulo Teixeira mostra que o volume de crédito acessado na linha do programa Mais Alimentos, que financia a aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologias para a agricultura familiar, cresceu 15% nos oito primeiros meses da safra 2023/24. Foram R$ 13,7 bilhões contratados pelos pequenos produtores ante R$ 11,9 bilhões no mesmo período do ciclo 2022/23. O número de operações aumentou 16%.

Os contratos para financiamentos de máquinas, como tratores e colheitadeiras, e implementos aumentou 43%, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, com quase 157 mil operações até fevereiro. O Mais Alimentos também financia tecnologias para criação de animais, irrigação, veículos e outros.

Paulo Teixeira afirmou ainda que o governo deverá lançar em breve um programa de modernização da cadeia leiteira brasileira.

Sem dar detalhes, o ministro disse que a ação vai focar no melhoramento genético dos rebanhos. Teixeira afirmou ainda que o programa deve envolver a recuperação de áreas degradadas, técnicas de manejo, de alimentação animal, acesso a mercados e estímulos à agroindústria. Uma das ideias é aplicar os recursos de subsídios dados aos laticínios para fomentar esse incremento de qualidade e competitividade da produção de leite no país.

O ministro ainda comentou a possibilidade de realizar um “arranjo com laticínios para que eles paguem o mesmo valor do leite para pequenos médios e grandes”. Teixeira comentou que as empresas, atualmente, pagam “o melhor valor para o grande produtor e o pior valor para o pequeno. Temos que ver se eles equilibrem esse preços, vamos abrir o debate para que se tenha a logística compartilhada também”, pontuou.