Moratória da Soja é Suspensa pelo Cade — Um Abalo na Tradição da Sustentabilidade
Um capítulo que parecia imutável… até agora
A madrugada de terça-feira marcou um divisor de águas no agronegócio brasileiro. Na noite de 18 de agosto de 2025, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou, em medida preventiva, a suspensão imediata dos efeitos da Moratória da Soja – aquele acordo privado que, por quase 20 anos, impediu que tradings comprassem soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia Legal desde 2008.
Além disso, foi instaurado um processo administrativo formal contra as empresas e associações signatárias — as donas do cartel, segundo o Cade.
O que está por trás dessa decisão (e o que está em jogo)
A decisão rompe com uma tradição de autorregulação ambiental entre as grandes tradings e exportadoras, como Cargill, ADM, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi. Essa moratória era considerada um selo de compromisso ambiental — um ponto de orgulho e, ao mesmo tempo, de pressão externa — mas que, para muitos produtores, representava uma barreira injusta à competitividade e à livre iniciativa.
O Cade recebeu representações da Aprosoja-MT, da CNA e até da Comissão de Agricultura do Senado argumentando que esse acordo se assemelha a um cartel de compra, impondo regras mais rígidas que as da lei brasileira (como o Código Florestal), prejudicando produtores que abriram áreas com autorização legal após 2008.
Repercussão: quem comemora e quem se amedronta
A Aprosoja‑MT não conteve a empolgação: “um marco histórico na defesa da livre concorrência e da produção legal no campo”, declarou a associação, ressaltando como essa medida devolve segurança jurídica e dignidade aos milhares de produtores alinhados à legislação ambiental.
Já a Abiove, orgulhosa guardiã da moratória como um “ativo da soja”, se disse surpresa com a decisão e reafirmou seu compromisso com a legalidade — sem deixar de lembrar que o acordo tinha o aval do Ibama, da AGU e do Ministério do Meio Ambiente.
O futuro começa aqui
O Cade não apenas suspendeu os efeitos desse acordo – instrumento que funcionava como uma etiqueta ambiental imposta por tradings –, como também proibiu que o Grupo de Trabalho da Soja continue coletando e compartilhando dados comerciais, ou contratando auditorias relacionadas à moratória.
As partes envolvidas têm agora, pela frente, a etapa formal de instrução do processo administrativo, que pode resultar em condenações, defesas, ou até um TCC (Termo de Cessação de Conduta) e multas que variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões para associações — e entre 0,1% e 20% do faturamento bruto para empresas envolvidas.
Na visão ruralbook — o passado ensina, mas não aprisiona
Este momento grava na história do agronegócio uma lição nobre: tradição e sustentabilidade nunca devem servir de grilhões ao progresso justo. A Moratória da Soja, concebida em 2006 como urgência ambiental, se transformou — com o tempo — num entrave ao avanço dos produtores legais.
Mas a graça do campo é essa: ele se renova, sem esquecer suas raízes. Os produtores que respeitam o Código Florestal agora vislumbram um horizonte aberto de competitividade e respeito à lei — um novo tempo que honra o passado sem deixar que ele impeça o futuro.
Fontes:
CNN Brasil / UOL Notícias / Gazeta do Povo / Portal do Holanda
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Jornalismo Ruralbook
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