Ação do Incra será realizada entre os dias 6 e 17 de julho e oferecerá serviços de regularização fundiária para ocupantes de glebas públicas federais
RONDON DO PARÁ (PA) – Produtores rurais de Rondon do Pará e municípios da região terão uma oportunidade para avançar na regularização de suas propriedades. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, promoverá entre os dias 6 e 17 de julho o Mutirão de Regularização Fundiária de Glebas Públicas Federais.
A ação acontecerá no Centro Profissionalizante de Rondon do Pará, localizado ao lado do Banco da Amazônia, e tem como objetivo agilizar processos de regularização fundiária, aproximando os serviços do Incra dos produtores rurais da região.
Além de atender moradores de Rondon do Pará, o mutirão também será uma oportunidade para produtores de municípios vizinhos que possuem áreas inseridas em glebas públicas federais resolverem pendências relacionadas à titulação e à regularização de seus imóveis.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante o mutirão, as equipes técnicas do Incra realizarão diversos atendimentos voltados à regularização fundiária, entre eles:
- Pedido de título por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT);
- Aprovação de processos de georreferenciamento;
- Vistorias da ocupação rural;
- Orientações sobre instrução processual;
- Atendimento ao público para esclarecimentos sobre regularização fundiária.
O objetivo é acelerar a análise dos processos e ampliar a segurança jurídica para os ocupantes de áreas públicas federais.
Atenção aos documentos
O Incra destaca que é indispensável que todos os interessados possuam conta Gov.br atualizada, pois a identificação digital é obrigatória para realizar atendimentos na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Outro ponto importante é que o mutirão não atenderá demandas relacionadas a assentamentos da reforma agrária, sendo exclusivo para processos envolvendo glebas públicas federais.
Regularização fortalece a produção rural
A regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar. Com o imóvel regularizado, o produtor passa a ter mais segurança jurídica, amplia o acesso ao crédito rural, programas governamentais, investimentos e valorização da propriedade.
A expectativa é que o mutirão reduza a fila de processos e facilite o acesso dos produtores da região sudeste do Pará aos serviços do Incra, evitando deslocamentos para outras unidades do órgão.
Serviço
Evento: Mutirão de Regularização Fundiária – Glebas Públicas Federais
Data: 6 a 17 de julho
Local: Centro Profissionalizante de Rondon do Pará (ao lado do Banco da Amazônia)
Público-alvo: Produtores rurais de Rondon do Pará e região com demandas de regularização de glebas públicas federais.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) / Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.
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