Governo propõe R$ 80 bilhões em créditos, 3,8% a mais do que na última safra
O Plano Safra 24/25 da Agricultura Familiar deve ser lançado em 3 de julho, em Brasília. O anúncio será feito no mesmo dia em que os recursos do programa para a agricultura empresarial serão apresentados.
No início de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário fez uma proposta de R$ 80 bilhões para o Ministério da Fazenda. Se confirmado, o montante será 3,8% maior do que o disponibilizado na safra passada para os pequenos agricultores.
A redução das taxas de juros é o principal objetivo do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para a próxima safra. Há expectativa de que algumas taxas de juros de fato recuem e que o volume de recursos ofertados aumente.
No entanto, as alíquotas mais baixas, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oscilam entre 4% e 6%, podem não ter muito espaço para recuos expressivos, principalmente diante da manutenção da taxa Selic em 10,5%.
Como funciona o Plano Safra para agricultura familiar?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o principal instrumento financeiro dos agricultores familiares. Desde que foi criado, em 1996, foi utilizado por cerca de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais e aplicou cerca de R$180 bilhões no fortalecimento dos agricultores familiares. Na safra passada foram ofertados R$ 71,6 bilhões via Pronaf.
Além desta linha de crédito, ações de assistência técnica e extensão rural, compras públicas, política de preços mínimos para produtos da sóciobiodiversidade (PGMP-Bio), garantia-safra, e Proagro Mais são outros instrumentos contemplados no Plano Safra da Agricultura familiar.
O Pronaf oferece diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo. O limite de crédito varia em função da modalidade de custeio. O valor do financiamento também muda de acordo com o programa e a capacidade de pagamento do agricultor.
Na safra 2023/24 foram disponibilizados R$ 71,7 bilhões para as linhas do Pronaf, a taxas de juros de 3% a 4% ao ano. O plano safra familiar atende 3,8 milhões de famílias rurais em 77% dos estabelecimentos agropecuárisos, distribuídos nas cinco regiões do País.
Em documento com as propostas para o Plano Safra 2024/2025, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), reivindicou, entre outras ações, a priorização dos recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios agricultores (Pronaf e Pronamp)
Confira a seguir os volumes disponibilizados na safra passada para os agricultores familiares
Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 | Recursos |
Pronaf | R$ 71,6 bilhões |
Proagro Mais | R$ 1,9 bilhões |
Garantia Safra | R$ 960 milhões |
PGPM-bio | R$ 50 milhões |