Os internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel têm a oportunidade de aprender um novo ofício, como a agricultura familiar, por meio do projeto Nascente – Polo Agroindustrial. Atualmente, 210 internos participam da iniciativa, que dispõe de uma equipe formada por doze técnicos e auxiliares agrícolas, responsável pela capacitação e acompanhamento dos participantes em cada uma das atividades executadas.
O projeto desenvolve atividades nas modalidades de palmípedes (criação de patos), suinocultura (criação de porcos), compostagem (produção de adubo orgânico), meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), olericultura (hortaliças), tubérculos, fruticultura e plantas tropicais.
A iniciativa é resultado de parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), programa Articulação e Cidadania, da Casa Civil da Governadoria, secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agricultura (Sagri) e Pesca e Aquicultura (Sepaq), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“O projeto Nascente é uma ação de Estado. Estamos investindo na capacitação profissional desses detentos, visando o mercado de trabalho e oportunidades para os egressos que cumpriram suas penas”, explica a gerente da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe, Márcia Gaspar. O projeto começou em agosto de 2012, como parte da reestruturação da colônia, que incluiu outras ações, como a inauguração de novos alojamentos para os detentos e a criação de um centro de ensino.
Segundo a técnica agrícola e coordenadora de Produção da colônia, Shirley Lopes, a capacitação recebida pelos internos também contribui para uma perspectiva de vida após o cárcere. “Tudo o que eles aprendem no projeto pode ser desenvolvido fora da unidade prisional, o que lhes proporciona uma forma de iniciar o próprio negócio e gerar renda. Além disso, a participação é um dos requisitos para que o interno possa trabalhar em projetos com outras instituições que têm convênio com a Susipe, como a Prefeitura de Santa Izabel e o Instituto Federal do Pará (IFPA) “, diz.
Oportunidade – Márcio Barbosa está há três meses na Colônia Agrícola de Santa Izabel e trabalha no cultivo de acerola. Antes de ser preso, ele trabalhava como mecânico de motos. O detento aprendeu sobre o plantio na própria unidade prisional, com os técnicos agrícolas do projeto Nascente. Para ele, a fruticultura é uma oportunidade de um novo ofício.
“O projeto me ensinou muita coisa interessante no cultivo de frutos. No futuro, pretendo retomar minha profissão como mecânico, mas vou desenvolver uma plantação de acerola no quintal de casa e repassar o conhecimento que aprendi para meus familiares e ter uma forma extra de renda”, diz.
Todos os detentos participantes do projeto Nascente passaram por seleção psicossocial. Eles são remunerados com 3/4 do salário mínimo, como prevê a Lei de Execução Penal, e recebem o benefício da remição de pena, que consiste na redução de um dia a cumprir no cárcere para cada três dias trabalhados.
Francisco Soares trabalhava como agricultor antes de ser preso. Há dois meses trabalhando na horta da colônia agrícola, ele aprendeu as técnicas para plantio de novos gêneros, como alface e pepino, e já pensa no futuro. “Gosto de trabalhar aqui. Além de remir minha pena, tenho a oportunidade de aprender coisas novas e já posso pensar em uma perspectiva de vida quando sair. Quero voltar à minha antiga profissão, e o que aprendi aqui vai ser muito útil para me atualizar e trabalhar por conta própria”, afirma.
Produção – Segundo dados do setor de produção da colônia agrícola, no mês de agosto foram plantadas mais de três mil novas mudas, de frutas, hortaliças, tubérculos e plantas tropicais. Também em agosto, a colônia agrícola já contava em suas criações de animais com 412 patos e 148 porcos. Em outubro, serão feitas também as colheitas de coentro, feijão de metro, quiabo, maxixe, pimentão e chicória. A meliponicultura está em fase de multiplicação das colônias de abelhas, com previsão de dar início à produção de mel em grande escala para até novembro deste ano.
Em julho deste ano, o projeto Nascente recebeu um novo trator para dar celeridade à produção. O implemento agrícola foi adquirido por meio da cooperação firmada entre a Susipe e a Sagri. Segundo Shirley Lopes, a parceria também rendeu a aquisição de uma máquina de beneficiamento de grãos e equipamentos para o cultivo da mandioca e posterior produção de farinha. A colheita de grãos e da mandioca está prevista para o início de 2014.
As produções de fruticultura, tubérculos e hortaliças são encaminhadas para a empresa terceirizada que fornece alimentação para as unidades prisionais dos polos penitenciários de Santa Izabel e Marituba. O excedente da produção é doado para instituições de caridade. As plantas tropicais são encaminhadas para a ornamentação de eventos oficiais organizados pela Casa Civil da Governadoria do Estado.
“Estamos investindo para que o projeto se torne completamente autossustentável. Por enquanto, a produção das hortaliças é destinada quase que exclusivamente à alimentação dos próprios internos, mas também fazemos doações à comunidades carentes do município, além de também alimentar os animais. É um excelente exemplo de projeto autossustentável. Investimos na capacitação do interno e damos uma ocupação para que ele preencha de forma útil o tempo que passa na prisão”, conclui o superintende da Susipe, André Cunha.
Fonte: Agência Pará