Entenda os dois caminhos legais usados por empresas em crise e o que eles significam para o setor agropecuário.
Diante das recentes movimentações de grandes empresas do agronegócio, como Lavoro, Agrogalaxy, Grupo Portal Agro e outras, crescem as dúvidas no setor produtivo sobre o que significa, de fato, uma recuperação judicial ou extrajudicial. Mas qual a diferença entre esses mecanismos legais? Por que algumas companhias optam por esse caminho? E, principalmente: como isso pode afetar produtores rurais, fornecedores e todo o ecossistema do agro brasileiro?
O que é Recuperação Judicial e Extrajudicial?
Ambos os mecanismos são formas legais de uma empresa renegociar suas dívidas, evitando a falência e buscando manter suas atividades.
A recuperação judicial é acionada quando a empresa pede ajuda à Justiça para negociar suas dívidas com todos os credores. Nesse processo, a companhia apresenta um plano de recuperação e, com aval do Judiciário, tem proteção contra ações de cobrança durante a tramitação.
Já a recuperação extrajudicial é mais célere e negociada fora dos tribunais. Nesse modelo, a empresa firma acordos diretamente com parte dos seus credores (que representem ao menos 50% do crédito de determinada classe) e depois homologa esse acordo na Justiça. Ela é vista como uma tentativa de evitar uma crise maior, sem expor tanto a imagem da empresa.
Vantagens e consequências para as empresas
A principal vantagem de ambos os processos é a possibilidade de reorganizar o fluxo financeiro sem encerrar as operações. Permite também preservar empregos, contratos e clientes, além de abrir margem para novos investimentos com a casa arrumada. No entanto, a credibilidade da empresa pode ficar abalada no mercado, dificultando parcerias e acesso a crédito.
E para o produtor rural e empresas fornecedoras?
Aqui mora a maior preocupação. Quando uma fornecedora de insumos, por exemplo, entra em recuperação, os produtores rurais podem ter seus contratos impactados, especialmente se houver pagamentos antecipados ou dependência logística. O risco de calote ou atraso no fornecimento se eleva. Já para empresas que vendem para essas companhias, o prejuízo pode vir na forma de recebimentos suspensos, acordos renegociados ou até mesmo perda de faturamento.
Casos recentes no agronegócio brasileiro
Lavoro Agro
Maior distribuidora de insumos agrícolas da América Latina, a Lavoro anunciou recentemente um pedido de recuperação extrajudicial. A medida visa reestruturar parte de sua dívida com credores financeiros, sem interromper suas operações. A empresa reforçou que continua fornecendo normalmente seus produtos e serviços no Brasil e no exterior, mantendo a confiança do mercado.
Agrogalaxy
Também uma das gigantes do setor de distribuição de insumos, a Agrogalaxy protocolou pedido de recuperação judicial no início de 2024. Com dificuldades financeiras agravadas pelo cenário macroeconômico e aumento da inadimplência na cadeia, a empresa busca reestruturação completa para manter suas operações e compromissos com fornecedores e clientes.
Exemplos de Recuperação Judicial:
- Agrogalaxy Participações – R$ 4,67 bi – Goiânia (GO)
- Grupo Patense – R$ 2,15 bi – Patos de Minas (MG)
- Sperafico Agroindustrial – R$ 1,07 bi – Toledo (PR)
- Usina Maringá e Indústria Comércio – R$ 1,02 bi – Santa Rita do Passa Quatro (SP)
- Elisa Agro Sustentável – R$ 679,6 mi – Aruanã (GO)
- Usina Açucareira Ester – R$ 651,7 mi – Cosmópolis (SP)
- Grupo AFG – R$ 648,5 mi – Cuiabá (MT)
- Grupo Portal Agro – R$ 548,8 mi – Paragominas (PA)
- Grupo Libra Bioenergia – R$ 534,7 mi – Cuiabá (MT)
- Grupo Cella – R$ 327,6 mi – Cuiabá (MT)
A realidade é que o agronegócio brasileiro passa por um momento de ajustes. Seja pela alta dos juros, baixa nas commodities ou problemas de gestão, grandes empresas vêm buscando alternativas para manter-se vivas no mercado. Para o produtor rural, o alerta é claro: ter atenção aos contratos, diversificar fornecedores e exigir garantias de entrega são atitudes prudentes diante desse novo cenário.
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Fontes:
Valor Econômico / Globo Rural / Canal Rural
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