Holding rural no agronegócio: saiba o que é, os benefícios, como e quando criar, e muito mais!
Você sabia que 70% das empresas familiares rurais brasileiras interrompem as suas atividades após o desaparecimento de seus fundadores?
A holding Rural pode ajudar famílias que produzem e desejam um agronegócio mais promissor, sólido e duradouro.
Existem muitas outras vantagens, e conhecê-las é fundamental para garantir melhorias no seu negócio.
O que é holding rural
Holding rural é a transferência total dos bens de uma família rural através da constituição de uma pessoa jurídica. Ela terá como principal objetivo a gestão total da atividade rural e de todo o patrimônio inerente.
Uma holding rural é a empresa criada para controlar e gerir:
- bens;
- imóveis;
- funcionários;
- maquinário;
- veículos;
- insumos;
- ações e participações societárias em outras empresas.
Além disso, ela dá todo o suporte ao longo do processo de sucessão familiar no agronegócio.
Quem pode criar uma holding rural no agronegócio?
A criação de uma holding rural possibilita que o patrimônio da atividade rural seja concentrado em uma pessoa jurídica. Ela terá como sócios as pessoas de um determinado núcleo familiar.
Podem ser sócios de uma holding rural qualquer membro da família do produtor rural. A constituição da sociedade deve ser feita por meio de contrato.
O processo de formação de uma holding rural tem como objetivo a organização patrimonial, buscando separar os bens de pessoas físicas do negócio.
Dessa forma, pode-se reduzir as chances do patrimônio familiar ser afetado pelas operações empresariais.
Além disso, o planejamento sucessório possibilita adiantar a herança dos herdeiros. A manutenção de todos os direitos dos atuais proprietários também é possível.
É importante analisar os regimes de casamento dos sócios envolvidos, a existência ou não de testamentos, pactos pré-nupciais e estruturar as regras de sucessão. Assim, você evita conflitos em um futuro inventário.
Por que criar uma holding rural?
Além de facilitar a gerência do agro empreendimento, a holding rural traz inúmeras vantagens:
- carga tributária menor para questões de inventário;
- redução em média de 14% no imposto de renda;
- isenção de impostos na distribuição de dividendos;
- redução da carga tributária em ganhos de capital com a venda de imóveis, entre outros.
Saiba mais sobre cada uma delas a seguir
Redução da carga tributária
O processo de inventário pode levar em média 5 anos para a sua conclusão. Além disso, é extremamente caro. À medida em que o prazo se estende, maiores são os custos.
Levando em conta impostos e taxas cartoriais, o custo final do inventário sobre o valor de um imóvel alcança 20% do valor do bem.
Esse mesmo procedimento, realizado através da holding rural, tem uma redução de pelo menos 70% desse custo.
O imposto de renda pago pelo produtor rural pessoa física em seus rendimentos é de 27,50%.
Quando se trata de rendimentos de uma holding rural, o imposto a ser pago oscila entre um mínimo de 11,33% e um máximo de 14,50%.
Isso representa uma economia média de 14% sobre o total dos rendimentos.
Quando o assunto é distribuição de lucros, certamente temos aqui uma das maiores vantagens oferecidas pela holding rural. Toda a distribuição de lucros auferidos pelos sócios cotistas está isenta de qualquer tributação.
Agilidade no processo de sucessão
Outra vantagem significativa da holding rural é a tranquilidade e facilidade oferecidas na sucessão patrimonial.
Ao constituir a empresa, todos os bens familiares estarão integrados no capital social. Eles serão divididos em cotas entre os integrantes da empresa.
Em caso de morte de qualquer um dos integrantes, a participação do falecido será redistribuída entre os demais membros. Isso funciona de acordo com o contrato social previamente pactuado.
O processo sucessório também fica livre de disputas desnecessárias e desgastes emocionais.
Em pouco tempo, a holding rural estará em pleno funcionamento. Isso evita longas paradas e até mesmo a descontinuidade do agronegócio.
Maior poder de negociação
A holding rural oferece mais garantias e solidez do que uma pessoa física. Afinal, ela funciona como uma pessoa jurídica.
Ela facilita o processo de aquisição de insumos agrícolas e maquinários.
Além disso, oferece facilidade de negociação com credores e terceiros.
Também há mais flexibilidade diante das instituições bancárias e financeiras, no momento de captação de crédito rural.
Esse conjunto de vantagens garante mais agilidade na gestão do agronegócio. Os recursos são otimizados e há uma margem maior de lucratividade.
Blindagem patrimonial
Ao constituir uma holding rural, fica restrita a interferência ao capital social da empresa.
Isso acontece pelas obrigações ou dívidas pessoais de seus sócios, principalmente em casos de divórcio e separação litigiosa.
Esta restrição garante a incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão dos bens.
Há a exceção de situações muito especiais e previstas em lei, na qual a pessoa jurídica é desconsiderada.
Como criar uma holding rural no agronegócio
1. Planejamento financeiro e análise de patrimônio
Primeiramente, deve-se levantar todo o patrimônio rural existente para montar um planejamento financeiro e tributário.
Além disso, defina o montante do capital social e o que será integralizado a ele, como:
- imóveis;
- títulos;
- ações de empresas;
- valores em dinheiro, etc.
2. Consulte um especialista contábil e jurídico
Conte com uma assessoria especializada, tanto jurídica quanto contábil.
Essa assessoria irá te ajudar a escolher adequadamente o melhor modelo societário da empresa a ser criada.
Ela levará em consideração a segurança patrimonial e a menor incidência de carga tributária.
3. Tome decisões com os sócios
Como a holding rural é uma organização que cuidará dos interesses de toda a família, é importante ficar de olho no seguinte detalhe: os sócios devem estar alinhados quanto às expectativas e responsabilidades de cada um.
Isto é, é preciso discutir pontos importantes como:
- a remuneração dos sócios;
- divisão dos bens;
- responsabilidade de cada sócio na administração;
- interesse de cada um deles em fazer parte ativamente da administração.
Todas as decisões tomadas podem ser documentadas em um contrato regido pelo artigo 118 da Lei nº 6404/76. Assim, você evitará conflitos entre as partes, mantendo todos os interesses preservados.
A escolha do sucessor é uma decisão importante e deve ser tomada com cautela, levando em conta alguns pontos. É preciso entender o perfil dos membros da família e o perfil necessário para a gestão do negócio.
A definição de como será gerido o negócio, com a divisão do patrimônio entre os familiares é uma decisão importante. Afinal, na constituição da holding está ocorrendo a doação de bens.
3.1. Defina o tipo de sociedade
O detentor do patrimônio pode decidir pela divisão igualitária entre todos os herdeiros, mas com a gestão sendo feita por apenas um deles. Outra possibilidade é criar um conselho com todos os herdeiros para a gestão do negócio.
Ainda é possível passar a propriedade de acordo com o interesse de cada familiar e da aproximação dele com o negócio. E também, retirar parentes consanguíneos do negócio.
Existe ainda uma outra possibilidade que é a de estipular que o negócio vai ser dirigido por uma pessoa externa, como um CEO. Os herdeiros, neste caso, poderiam constituir um conselho administrativo.
Existem muitas possibilidades de organização da sociedade. Porém, o mais importante é que as regras sejam claras e que sejam de conhecimento de todos, para evitar discussões e desentendimentos.
4. Defina o tipo de sociedade
Existem vários tipos de holding rural.
Holding rural pura
A holding rural pura detém o controle em outras sociedades. Ela minimiza as alterações patrimoniais dos sócios nos negócios e vice-versa.
Além disso, esse tipo de holding minimiza os riscos de que conflitos pessoais afetem as operações da empresa. A holding pura pode ser destinada à gestão e organização da parte imobiliária.
Neste caso, é necessário definir a finalidade de cada imóvel. Defina se:
- é de uso pessoal ou da empresa;
- os imóveis são urbanos ou rurais;
- os imóveis são destinados à locação, moradia, venda, arrendamento permuta ou incorporação imobiliária.
Definir estas questões é importante, porque a carga tributária pode mudar bastante na transferência da operação da pessoa física para a pessoa jurídica ou da jurídica para física.
Holding rural imobiliária
As holdings imobiliárias são muito utilizadas para que os imóveis não fiquem vulneráveis ao risco do negócio.
Holding rural operacional
As holdings operacionais são criadas sob o controle da holding pura, e permitem um maior controle sobre as decisões tomadas.
Isso viabiliza o desenvolvimento de cada ramo do negócio, sem conflitos do patrimônio adquirido pelos sócios e sua família.
Definido o tipo de holding que será constituída, é preciso definir qual será o tipo societário mais adequado ao negócio. Para isso, é preciso analisar a carga tributária para a estruturação do negócio.
As holdings podem constituir uma Sociedade por Ações ou Sociedade Limitada, com um ou mais sócios, ou uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Além do mais, ao longo da elaboração do planejamento, diversos pontos sobre a natureza e o tipo da atividade rural devem ser considerados. Nessas etapas, é importante ter o auxílio de um bom contador para avaliar o melhor regime de tributação.
Conclusão
Constituir uma holding rural certamente trará muitos benefícios. Isso, é claro, desde que haja acerto entre as partes que integrarão a sociedade.
Não só no que se refere à divisão de quotas, mas também na função que cada membro exercerá dentro da empresa.
Desta forma, quem produz e seu grupo familiar poderão usufruir plenamente de todos os benefícios que a holding rural oferece.
Fonte: blog .aegro
Por: Mariana Rezende – “Sou formada em economia e mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente sou doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia e graduanda de Ciências Contábeis na mesma instituição.”
