Tag: congressonacional
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CNA avalia impactos da ‘MP do Equilíbrio Fiscal’ para o agronegócio
A medida modifica a legislação tributária federal e limita a compensação de crédito de PIS/Cofins; a CNA diz que a MP afeta não só produtores rurais e a agroindústria, mas o setor do agronegócio como um todo A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, nesta quinta-feira (6), uma nota técnica que avalia…
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CNA defende que Congresso Nacional derrube vetos que impactam o agro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a derrubada, pelo Congresso Nacional, de seis vetos do Poder Executivo a trechos de projetos que impactam diretamente o setor agropecuário. A próxima sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos deve ocorrer na quarta (24). “A CNA trabalha, junto com a Frente Parlamentar da…
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Congresso cancela sessão para análise de vetos de Lula a marco temporal e outros temas
O Congresso Nacional cancelou a sessão desta quinta-feira para análise de vetos presidenciais e, com isso, adiou a possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de adiar a votação do veto que derrubou o marco temporal…
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Marco temporal: ‘Governo terá de pagar trilhões em indenizações ou reverter decisão’, diz senador
O Senador Alan Rick (União-AC), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado Federal, disse nesta terça-feira (17) que o Governo Federal está num “beco sem saída” quanto ao marco temporal. “A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Dias Toffoli, de que é preciso indenizar o produtor rural que de boa…