Tag: lei
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Novo marco legal dos defensivos agrícolas: O que mudou e como afeta o setor
Lei 14.785/2023 reduz prazos para aprovação de agrotóxicos e altera regras para o setor agrícola A recente publicação da Lei n° 14.785/2023, conhecida como o novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas, marca uma mudança significativa para a agricultura brasileira. A legislação traz uma série de atualizações e modificações que impactam a pesquisa, produção, comercialização e…
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Desafios, impactos e perspectivas da reforma tributária para o agronegócio
Setor deve se atentar a alguns pontos específicos sobre redução de alíquotas, desoneração das exportações, reflexos às cooperativas, imposto seletivo, entre outros Para o agronegócio brasileiro, além de todas as dúvidas que persistem a respeito do volume de produção, regime de chuvas e preços das commodities, resta também o acompanhamento dos assuntos referentes à reforma…
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Nova lei ajudará a modernizar o agro brasileiro
Senado aprovou PL dos Defensivos, que agora aguarda a sanção de Lula. O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1459, conhecido como PL dos Defensivos. A notícia é boa para a sociedade brasileira, que agora poderá contar com tecnologias mais modernas para o combate de pragas e doenças que atingem a agricultura tropical. ONGs…
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Reforma Tributária: Impactos no Agronegócio
Texto aprovado pelo Senado Federal traz alterações que refletem no setor, mas ainda mantém cenário de incerteza Após aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal, o texto retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações significativas que foram implementadas – ressalte-se que foram mantidos os avanços no sentido da simplificação do sistema tributário,…
