Em dezembro de 2022, foi relatada a descoberta da maior árvore da região amazônica. Trata-se de um angelim-vermelho de idade ainda desconhecida, com 88,5 metros de altura e quase 10 metros de circunferência, que está localizado em uma densa área de mata na Floresta Estadual (Flota) do Paru. Além desse gigante, a unidade de conservação abriga uma rica biodiversidade que, no entanto, está ameaçada pelo avanço do garimpo ilegal.
Criada para ser uma unidade de conservação de uso sustentável, a Flota do Paru tem sido explorada por mais de 2.000 garimpeiros, que já abriram cerca de 100 frentes de extração de ouro e, pelo menos, 41 pistas de pouso clandestinas. Apesar do risco que essa atividade traz para a preservação do bioma, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), que administra a unidade, tem atuado pela liberação da mineração na área, conforme revelações de reportagem da InfoAmazônia.
A apuração mostra que, em outubro do ano passado, o Ideflor-Bio autorizou a Mineração Carará LTDA, do empresário Eduardo Ribeiro Carvalho Pini, a explorar ouro na Flota. A liberação abre caminho para que o empreendimento busque o licenciamento ambiental, que ainda aguarda análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Ainda assim, o consentimento de funcionamento da mineração dentro da Flota contraria o plano de manejo da unidade, que classifica os garimpos como zonas temporárias, de caráter provisório, que deveriam ser desocupadas.
Porém, o uso sustentável dos recursos da região se tornou mais desafiador, sobretudo desde que Eduardo Pini criou a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Jari, que defende demandas dos garimpeiros. Atualmente, Pini integra o conselho gestor da Flota e tenta alterar o plano de manejo para permitir as atividades minerárias, inclusive buscando expandir sua atuação para a Estação Ecológica (Esec) do Jari, que é de proteção integral e é contigua à Flota.
Além disso, o empresário foi um dos beneficiados com uma autorização de lavra garimpeira concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A guia de utilização permite à Mineração Carará explorar até 50 mil toneladas de ouro por ano dentro da Flota. Essa guia deveria ter validade apenas com a apresentação do licenciamento ambiental, porém alterações na lei feitas durante o governo Bolsonaro facilitaram a emissão do documento mesmo sem a obtenção das licenças ambientais.
Segundo a reportagem, a Flota do Paru já teve mais de 8 mil hectares desmatados e conta com 753 pedidos de mineração em tramitação na ANM. A Agência também já concedeu autorização para instalação de garimpos que nunca apresentaram relatórios sobre o volume de ouro explorado, assim como emitiu alvarás para exploração de cassiterita dentro da unidade de conservação.
Em nota, o Ideflor-Bio disse que a Mineração Carará já era autorizada a atuar na região pelo Ministério de Minas e Energia desde 1981 e que não haveria impedimentos legais para essa atividade. O órgão afirmou ainda que “trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal e Exército, para desarticular garimpos ilegais em Unidades de Conservação (UCs) estaduais”.
Já Eduardo Pini criticou a ação dos órgãos ambientais e de organizações que atuam na região, pois considera que a criação de unidades de conservação da região não impede a atividade mineral. Por sua vez, o ICMBio respondeu que monitora a situação, mas que os ilícitos ambientais estariam circunscritos aos limites da Floresta Estadual do Paru.
Por: Pará Terra Boa
