Medida visa reduzir preços de itens essenciais como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Em resposta à alta nos preços dos alimentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção do imposto de importação sobre diversos produtos alimentícios. A iniciativa busca aumentar a oferta interna e frear a inflação desses itens no mercado nacional. R7
O governo federal implementou uma série de medidas para combater a escalada nos preços dos alimentos. Entre as principais ações está a redução a zero das tarifas de importação sobre produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Exame
| Produto | Alíquota Anterior | Alíquota Atual |
|---|---|---|
| Carne | 10,8% | 0% |
| Café | 9% | 0% |
| Açúcar | 14% | 0% |
| Milho | 7,2% | 0% |
| Óleo de girassol | 9% | 0% |
| Azeite de oliva | 9% | 0% |
| Sardinha | 32% | 0% |
| Biscoitos | 16,2% | 0% |
| Massas alimentícias | 14,4% | 0% |
A medida tem como objetivo aumentar a competitividade e reduzir os preços desses alimentos no mercado interno. Alckmin destacou que a isenção do imposto de importação não possui prazo determinado e entrará em vigor após a formalização pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Exame
Além da isenção das tarifas de importação, o governo solicitou aos estados que avaliem a possibilidade de eliminar a cobrança de impostos estaduais sobre itens da cesta básica, que já são isentos de tributos federais. Essa iniciativa visa ampliar o impacto positivo na redução dos preços ao consumidor final. R7
A decisão de zerar as alíquotas de importação foi fundamentada na necessidade de alinhar os preços internos aos praticados no mercado internacional, garantindo que os consumidores brasileiros não paguem valores superiores aos observados em outros países. O governo espera que, com o aumento da oferta desses produtos no mercado interno, haja uma pressão para a redução dos preços, contribuindo para o controle da inflação. CNN Brasil
Entretanto, a medida tem sido alvo de críticas por parte de representantes do setor agropecuário. A bancada ruralista argumenta que não há desabastecimento de alimentos no país, nem problemas de safra ou sobrepreço que justifiquem a abertura para importações. Eles afirmam que os preços dos produtos agropecuários brasileiros seguem padrões internacionais e que a iniciativa pode prejudicar os produtores nacionais, desestimulando a produção e os investimentos no setor. Brasil de Fato
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, classificou a medida como um “erro de avaliação do governo”. Ele defende que o foco deveria ser em políticas de longo prazo que estimulem a produção nacional, fortalecendo a agropecuária brasileira e garantindo a sustentabilidade do setor. Estadão
Economistas também questionam a eficácia da redução das alíquotas de importação como ferramenta para conter a alta dos preços dos alimentos. Alguns especialistas apontam que o impacto fiscal pode ser pequeno, mas a sinalização da medida é considerada negativa, podendo abrir precedentes para outras desonerações que afetem a arrecadação do governo. Infomoney
O governo, por sua vez, acredita que a medida é necessária para equilibrar os preços internos e evitar que os consumidores brasileiros sejam penalizados com valores elevados nos alimentos essenciais. A expectativa é que, com a redução das tarifas de importação e a possível eliminação de impostos estaduais sobre a cesta básica, haja uma desaceleração da inflação e uma melhoria no poder de compra da população. noticias.r7.com
A medida do governo é uma tentativa emergencial de controle da inflação, mas não resolve os problemas estruturais da cadeia produtiva. Se não for acompanhada por políticas que fortaleçam a produção nacional, pode trazer riscos ao setor agropecuário, enfraquecendo a competitividade dos produtores brasileiros no longo prazo.
O verdadeiro desafio está em equilibrar o apoio ao consumidor sem comprometer a sustentabilidade da agroindústria nacional.
Fontes:
O Globo / R7 / Exame
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Jornalismo Ruralbook News
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