Categoria: Tributos
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Governo zera tarifas de importação de alimentos para conter inflação
Medida visa reduzir preços de itens essenciais como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Em resposta à alta nos preços dos alimentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção do imposto de importação sobre diversos produtos alimentícios. A iniciativa busca aumentar a oferta interna e frear a inflação desses itens no…
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Governo Federal Avalia Taxação de Exportações para Controlar Preços dos Alimentos
Medida divide opiniões entre autoridades e produtores rurais sobre o imposto de exportação sobre alimentos; decisão ainda está em debate. O governo federal está discutindo a implementação de um imposto sobre a exportação de alimentos como estratégia para conter a alta dos preços no mercado interno. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores do…
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Governo do Pará revoga taxação sobre o agronegócio após pressão de produtores
Após intensa mobilização do setor agropecuário, governador Helder Barbalho revoga a Lei 10.837/24, que instituía nova taxação sobre exportações agrícolas e pecuárias no Pará. Em 26 de dezembro de 2024, o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei 10.837/24, que estabelecia uma nova taxação sobre as exportações de produtos agropecuários e minerais. A medida…
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Nova Lei do PIX: Saiba o Impacto para Produtores Rurais.
Mudanças na fiscalização do PIX exigem mais atenção em transações acima de R$ 5 mil no agronegócio. A nova legislação envolvendo a Nova lei do PIX trouxe mudanças que impactam diretamente os setores do agronegócio. A Receita Federal intensificou a fiscalização de transações a partir de R$ 5.000,00, e produtores rurais, empresas e consultores precisam…
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Nova taxa sobre exportações de Soja e Milho no Pará gera debate entre Governo e Produtores Rurais
Taxa entra em vigor em março e visa financiar infraestrutura, mas produtores alertam para impacto na competitividade global. A partir de 26 de março de 2025, exportadores de soja e milho no Pará enfrentarão uma nova taxa, instituída pela Lei nº 10.837, de 26 de dezembro de 2024, altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.674,…