Categoria: Tributos
-
Governo do Pará revoga taxação sobre o agronegócio após pressão de produtores
Após intensa mobilização do setor agropecuário, governador Helder Barbalho revoga a Lei 10.837/24, que instituía nova taxação sobre exportações agrícolas e pecuárias no Pará. Em 26 de dezembro de 2024, o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei 10.837/24, que estabelecia uma nova taxação sobre as exportações de produtos agropecuários e minerais. A medida…
-
Nova Lei do PIX: Saiba o Impacto para Produtores Rurais.
Mudanças na fiscalização do PIX exigem mais atenção em transações acima de R$ 5 mil no agronegócio. A nova legislação envolvendo a Nova lei do PIX trouxe mudanças que impactam diretamente os setores do agronegócio. A Receita Federal intensificou a fiscalização de transações a partir de R$ 5.000,00, e produtores rurais, empresas e consultores precisam…
-
Nova taxa sobre exportações de Soja e Milho no Pará gera debate entre Governo e Produtores Rurais
Taxa entra em vigor em março e visa financiar infraestrutura, mas produtores alertam para impacto na competitividade global. A partir de 26 de março de 2025, exportadores de soja e milho no Pará enfrentarão uma nova taxa, instituída pela Lei nº 10.837, de 26 de dezembro de 2024, altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.674,…