Taxa entra em vigor em março e visa financiar infraestrutura, mas produtores alertam para impacto na competitividade global.
A partir de 26 de março de 2025, exportadores de soja e milho no Pará enfrentarão uma nova taxa, instituída pela Lei nº 10.837, de 26 de dezembro de 2024, altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Com valores de R$ 72,02 por tonelada de soja e R$ 33,61 por tonelada de milho, o governo promete direcionar a arrecadação para o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), visando projetos de infraestrutura. No entanto, produtores rurais alertam para possíveis impactos na competitividade do agronegócio brasileiro, já pressionado por custos elevados. A medida divide opiniões, levantando questões sobre seus benefícios e riscos.
A contribuição é calculada pela fórmula: FDIH = Total Saídas x CFDIH x UPF-PA, onde:
- “FDIH” é o valor da contribuição;
- “Total Saídas” é a quantidade de produtos exportados;
- “CFDIH” é o coeficiente específico para cada produto, conforme o Anexo II;
- “UPF-PA” é o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará vigente.
Para a soja (código SH6 1201.90), o CFDIH é 15; para o milho (código SH6 1005.90), o CFDIH é 7.
Portanto, a contribuição por tonelada será:
- Soja: 15 x UPF-PA;
- Milho: 7 x UPF-PA.
O valor da UPF-PA é atualizado periodicamente.
Em uma decisão que já está gerando polêmica no setor agrícola, o Governo do Estado do Pará anunciou uma nova cobrança sobre exportações diretas de soja e milho, que começará a vigorar em março de 2025. A medida visa arrecadar recursos para o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que financiará projetos de infraestrutura no estado. No entanto, enquanto o governo defende a iniciativa como essencial para o desenvolvimento regional, produtores rurais demonstram preocupação com o impacto nos custos operacionais e na competitividade internacional.
A Visão do Governo
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Pará, a nova cobrança foi instituída como uma medida para equilibrar a arrecadação estadual, uma vez que o estado enfrenta desafios financeiros significativos para financiar projetos de infraestrutura. “Estamos investindo no futuro do Pará. Os recursos serão direcionados a obras que beneficiarão diretamente o setor produtivo, como estradas e portos, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade no longo prazo”, afirmou o governador, em coletiva de imprensa.
Segundo o governo, o objetivo é criar um círculo virtuoso, onde os investimentos em infraestrutura retornem ao agronegócio na forma de menores custos e maior eficiência no escoamento da produção. A promessa inclui melhorias em rodovias estratégicas e expansão de portos utilizados para exportações.
A Preocupação dos Produtores
Por outro lado, a medida foi recebida com cautela por entidades do setor agrícola. Produtores criticam a decisão, afirmando que a nova taxa aumenta ainda mais a já pesada carga tributária enfrentada pelo setor. De acordo com cálculos preliminares, a cada hectare de soja colhido, aproximadamente 2,5 sacas terão que ser destinadas ao pagamento da taxa.
“Estamos falando de um setor que já opera com margens apertadas e enfrenta alta nos custos de insumos, transporte e mão de obra. Adicionar mais uma cobrança sem garantir retorno imediato pode comprometer nossa competitividade no mercado internacional, onde já disputamos com grandes players como os Estados Unidos e a Argentina”, afirmou um produtor de soja da região de Santarém.
Impacto na Competitividade Global
Especialistas alertam que a medida pode ter efeitos negativos no mercado internacional. Com o Brasil sendo um dos maiores exportadores de soja e milho do mundo, qualquer aumento nos custos de exportação pode enfraquecer sua posição. “Quando somamos isso aos desafios logísticos já enfrentados pelos produtores paraenses, o cenário se torna preocupante”, comentou um analista de mercado agrícola.
O Que Está em Jogo
A nova taxa levanta uma questão crucial: o equilíbrio entre arrecadação e competitividade. Enquanto o governo aposta no futuro, produtores demandam garantias mais claras de que os investimentos prometidos serão realizados e trarão benefícios tangíveis. O debate também reacende uma discussão maior sobre o modelo tributário brasileiro e sua adequação às necessidades de setores estratégicos como o agronegócio.
Rodrigo Fraoli – Ruralbook
