Após intensa mobilização do setor agropecuário, governador Helder Barbalho revoga a Lei 10.837/24, que instituía nova taxação sobre exportações agrícolas e pecuárias no Pará.
Em 26 de dezembro de 2024, o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei 10.837/24, que estabelecia uma nova taxação sobre as exportações de produtos agropecuários e minerais. A medida gerou forte reação entre produtores rurais, associações e entidades do setor, que se mobilizaram para dialogar com o governo e buscar a revogação da lei. Após intensas negociações, o governador decidiu revogar a taxação, atendendo às demandas do setor produtivo.
No final de 2024, o governo do Pará surpreendeu o setor agropecuário ao sancionar a Lei 10.837/24, que previa a cobrança de taxas sobre as exportações de carne bovina, soja, milho e madeira. As tarifas estabelecidas incluíam R$ 720,00 por tonelada de carne bovina exportada (equivalente a R$ 10,80 por arroba), R$ 72,02 por tonelada de soja (R$ 4,32 por saca) e R$ 2,00 por saca de milho. A justificativa do governo era destinar a arrecadação ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para financiar projetos de infraestrutura no estado. – agroemdia.com.br
A reação dos produtores rurais foi imediata. A Associação de Criadores do Pará (Acripará) e a Associação dos Produtores de Soja do Pará (Aprosoja-PA) manifestaram preocupação com o aumento dos custos de produção e a possível perda de competitividade no mercado internacional. Lideranças do setor argumentaram que a medida poderia desestimular investimentos e afetar negativamente a economia regional. – gazetadopovo.com.br
Diante da insatisfação generalizada, foram realizadas reuniões entre representantes do agronegócio e o governo estadual. Em 10 de fevereiro de 2025, após intensas negociações, chegou-se a um consenso: a Lei 10.837/24 não produziria efeitos em 2025, e uma nova proposta legislativa seria elaborada para entrar em vigor em janeiro de 2026. Além disso, foi acordada a criação de um Comitê Gestor, incluindo representantes do setor produtivo, para fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados. – conexaoruralbrasil.com.br
No entanto, em uma reviravolta, o governador Helder Barbalho anunciou a revogação completa da taxação, atendendo às demandas dos produtores rurais e reconhecendo a importância do diálogo com o setor produtivo para o desenvolvimento sustentável do estado.
Essa sequência de eventos gerou debates sobre a condução do processo pelo governo estadual. Alguns críticos apontaram que a criação da taxação e sua posterior revogação poderiam ser interpretadas como uma estratégia política para fortalecer a imagem do governador junto ao setor agropecuário, apresentando-se como sensível às demandas dos produtores.
Independentemente das motivações, o episódio destacou a força e a organização do agronegócio paraense na defesa de seus interesses e a importância do diálogo entre governo e setor produtivo para a construção de políticas públicas eficazes e equilibradas.
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Fontes: AGROemDIA / Gazeta do Povo / Conexão Rural Brasil
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Jornalismo Ruralbook
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