Governo vai editar medida tributária para socorrer cadeia produtiva do leite

O governo federal informa que vai editar uma medida tributária para socorrer a cadeia produtiva do leite.

A medida será discutida em reunião entre as equipes técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira (2).

Segundo o governo, o objetivo é aumentar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileira, que vem enfrentando dificuldades devido ao aumento das importações.

Em junho de 2022, o governo editou dois decretos que permitiram o aumento da importação de leite e derivados. Os decretos foram revogados em agosto do mesmo ano, mas as importações continuaram elevadas.

De acordo com o governo, para tentar conter o aumento das importações, a fiscalização de possíveis práticas ilegais, como a triangulação, que consiste em trazer ao Brasil produtos de fora do Mercosul, foi fortalecida.

Além disso, o Mapa também apresentou uma proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou o comprometimento do governo com o setor. “O governo nunca foi displicente. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia”, disse.

O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, informou que as importações de leite saltaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas a partir de agosto do ano passado. No entanto, desde junho, o Brasil já vem registrando quedas expressivas nas importações, em torno de 25%.

Fávaro ponderou que a relação comercial com o Mercosul é muito positiva para o Brasil, mas que todas as ações estão sendo observadas pelo governo, dentro das regras, para que os produtores de leite não sejam mais prejudicados.